05/05/2010

Mudança do método de custeio do REG/Replan volta ao debate na Funcef

A reabertura do saldamento durante os meses de março e abril provocou o adiamento da discussão para maio.

O Conselho Deliberativo da Funcef confirmou na sexta-feira, dia 30 de abril, a retomada da discussão sobre a mudança do método de custeio do REG/Replan em sua reunião ordinária deste mês de maio. Já havia definição anterior quanto a isso, mas a conselheira eleita Fabiana Matheus solicitou que a inclusão do assunto na pauta ficasse formalizada.

A necessidade de se reabrir o debate acerca do custeio do REG/Replan foi apresentada pelos conselheiros eleitos na primeira reunião deste ano, em 21 de janeiro. Mas a reabertura do saldamento durante os meses de março e abril, feita com voto de minerva da patrocinadora, provocou o adiamento da discussão para maio.

Os conselheiros eleitos propõem a substituição do método de custeio de Custo Unitário Projetado (PUC) pelo Agregado. A aplicabilidade do Agregado foi defendida na reunião de janeiro com base em estudo feita para a Fenae pela atuária Marília de Castro. Após apresentar fundamentação técnica e demonstrar a viabilidade da mudança, Marília respondeu dúvidas e questionamentos dos conselheiros e diretores da fundação.

Recuperação de perdas

Por iniciativa do conselheiro eleito Levino Vilanova, foi reaberta também a discussão sobre a recuperação das perdas nos benefícios provocadas no passado pelo chamado "efeito gangorra" (discrepância entre os reajustes pagos pelo INSS e a complementação feita pela Funcef). A proposta busca quitar o passivo e, sobretudo, impedir que os participantes do REG/Replan continuem sujeitos ao tal "efeito gangorra" e, consequentemente, a novas perdas daqui para frente.

O voto do conselheiro Levino Vilanova foi encaminhado para apreciação também no Comitê de assessoramento técnico de Benefícios e para pronunciamento da Diretoria de Benefícios (Diben). Foram solicitados ainda pareceres jurídicos sobre o assunto.

Mulheres pré-79

Outro assunto que retornou à pauta do Conselho Deliberativo foi o da reparação da injustiça praticada contra as mulheres que se associaram à Funcef antes de junho de 1979, em caso de requerimento de aposentadoria proporcional. O que se busca é eliminar a diferença que existe entre o valor da complementação - 70% para as mulheres e 80% para os homens - a partir do qual progridem as tabelas de cada um dos segmentos. Esse assunto também foi remetido para análise da Diben e do comitê de Benefícios.

Incorporação do REB pelo Novo Plano

O processo de incorporação do REB pelo Novo Plano retornou às instâncias da Caixa e da Funcef para esclarecimentos complementares, devido a questionamentos feitos pelo Tesouro Nacional, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. De acordo com informação dada na semana passada ao Conselho Deliberativo da fundação pela Diretoria de Benefícios (Diben), os esclarecimentos já foram devidamente detalhados em novo documento encaminhado aos órgãos controladores.

Segundo os representantes da Caixa no CD, a direção da empresa tem também se empenhado em assegurar a conclusão do processo de incorporação, inclusive em contados diretos com a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.

Fonte: Fenae