Trabalhadores tomaram as ruas contra a reforma da Previdência no Dia Nacional de Paralisações,
em 15 de março de 2017. O movimento ganhou adesão em todas as regiões do país

 

Com o argumento de que a Previdência está quebrada, o primeiro semestre de 2019 será marcado pelas tentativas de mudanças profundas no sistema de aposentadorias e pensões. O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, defende proposta que inclui regime de capitalização. Caberá a cada trabalhador administrar sua própria poupança. 

O modelo é o semelhante ao adotado no Chile, em 1981. Porém, as pensões pagas no país são miseráveis. Quem se aposenta com salário de R$ 2.635, por exemplo, recebe entre R$ 660 (mulheres) e R$ 870 (homens). Isso significa que os chilenos recebem menos da metade do salário mínimo daquele país. Os dados são da Superintendencia de Pensiones de Chile, órgão que regulamenta o sistema de Previdência. Além disso, não há uma regra clara do valor a receber na aposentadoria.

 

Consulta à base 

Diante da grave ameaça ao sistema de seguridade social que a proposta de capitalização representa, a CUT e demais centrais sindicais farão uma plenária no dia 20 de fevereiro para definir a estratégia contra a retirada do direito à aposentadoria digna.

“Antes, os sindicatos farão consulta aos trabalhadores. A estratégia de mobilização será construída com participação da base”, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT.

O modelo brasileiro atual de Previdência pública é financiado por um tripé formado por contribuições do governo, empregados e empregadores. O sistema garante saúde, assistência social e aposentadorias e pensões à todos. 

“O sistema chileno é ideal para uma população que tem emprego formal e estável e, consequentemente, tem chances de poupar parte do salário, já que o regime é de capitalização. No Brasil, enfrantamos a precariedade no mercado de trabalho, o desemprego e a informalidade, que impede que muitas pessoas possam poupar o dinheiro da aposentadoria. Aqueles que não conseguiram poupar devido ao baixo salário ou desemprego, terão de viver com suas baixas poupanças ou não terão pensão. O sistema precisa ser solidário. Diante disso, é fundamental que a classe trabalhadora mobilize pela defesa do modelo de previdência pública e assistência social conquistado há 30 anos, semelhante ao dos países desenvolvidos, e que nós defendemos”, alerta Roberto Carlos Vicentim, presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região.

 

Sistema atual não está quebrado

O ex-ministro da Previdência Carlos Gabas rebate o argumento de que o sistema previdenciário está quebrado e lembra que previdência urbana era superavitária até 2015. “Se há atividade econômica, há emprego. Quando a crise se agravou, aumentou o desemprego e caiu a arrecadação. O problema não é estrutural.”

O ex-ministro, no entanto, defende a reforma do sistema modificando as fontes de financiamento do sistema atual por meio de reforma tributária; fim das isenções fiscais concedidas a empresas; combate à sonegação de impostos; e cobrar os grandes devedores.