O presidente da Caixa, Nelson de Souza, determinou a implementação imediata do grupo de trabalho entre o banco, Funcef e as entidades representativas dos trabalhadores para discussão de temas como o contencioso. Em reunião, na segunda-feira (17) com o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, e a diretora de Saúde e Previdência Fabiana Matheus, Souza se comprometeu a formalizar a ativação do grupo ainda em 2018.

Os dirigentes da Fenae entregaram ao presidente da Caixa a segunda edição do Relatório do Contencioso, publicação que reúne os principais números do passivo judicial dos planos da Funcef e denuncia o impacto desse fator no deficit dos planos de benefícios, com base nos números divulgados pela Fundação referentes a setembro de 2018.

O presidente da Caixa foi indagado sobre o grupo de trabalho, que havia sido aprovado em mesa de negociação realizada em maio de 2016 e que, mesmo as nomeações dos integrantes das três partes, acabou sendo cancelado por decisão da diretoria da Funcef. Diante do questionamento, Nelson de Souza determinou ao vice-presidente de Gestão de Pessoas, Marcos Jacinto, e ao Superintendente Nacional de Contencioso, Leonardo Faustino, que se reúnam com o presidente da Funcef, Carlos Antonio Vieira, para os devidos encaminhamentos.

“A Caixa vai chamar a Funcef para retomar o grupo de trabalho. Precisamos buscar, por meio do diálogo, soluções efetivas”, disse Nelson de Souza.

Maior fator de deficit

O passivo judicial é o principal fator de desequilíbrio nos planos de benefícios da Funcef. O provisionamento de R$ 1,2 bilhão para ações de perda provável equivale a 17,3% do deficit de R$ 6,9 bilhões acumulado até setembro de 2018. Contudo, existe uma outra parcela do contencioso, classificada como “perda possível”, que praticamente triplicou nos últimos sete anos e já chega a R$ 17,9 bilhões, 15 vezes o valor da provisão. Esse é o tamanho do chamado contencioso “oculto”.

As ações de “perda possível”, que não têm provisionamento obrigatório, são aquelas cuja chance de perda é de até 50% conforme avaliação da Funcef. Isso significa que, ao menos metade desse contencioso “oculto”, R$8,9 bilhões, deverá ser executada e acabará virando prejuízo para os trabalhadores. Somado ao valor provisionado de R$ 1,2 bilhão, essa conta toda chega a R$ 10,1 bilhões.