No ano passado, de acordo com dados divulgados pela consultoria Bloomberg, 251 empresas de capital aberto no Brasil distribuíram aos seus acionistas R$ 79,63 bilhões, maior valor desde 2010, quando as mesmas empresas repassaram R$ 90,62 bilhões.

A distribuição de dividendos e juros sobre capital em 2017 foi 13,31% maior que no ano anterior. E os bancos foram o setor com maior volume financeiro repassado aos acionistas, com R$ 28,3 bilhões em 2017, valor que corresponde a 35,63% do total distribuído pelas 251 empresas pesquisadas.

De acordo com a Bloomberg, pelo segundo ano consecutivo, o Itaú foi o maior pagador de dividendos e juros sobre capital próprio entre as empresas de capital aberto do País.

Isto demonstra que os bancos no Brasil têm ganhos cada vez maiores aos seus acionistas e altos executivos se beneficiam dessa farra. Ao mesmo tempo, eles demitem cada vez mais um número maior de bancários e bancárias, ampliando a sobrecarga de serviços nas agências, bem como o adoecimento dos trabalhadores do setor.

Esse trem da alegria está amparado pela lei 9.249, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1990, que estabeleceu a isenção de qualquer imposto na distribuição de lucros e dividendos aos acionistas.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Roberto Carlos Vicentim, ressalta que uma tributação justa de lucros e dividendos, na qual quem ganha mais paga mais, é fundamental para tornar o sistema progressivo. E trata-se, portanto, de uma das principais bandeiras defendidas pelo Sindicato. 

"Uma reforma tributária poderia auxiliar o país na busca pelo equilíbrio fiscal. Outra questão a ser combatida é a sonegação fiscal. Bilhões de reais  deixam de financiar saúde, educação, previdência social e outros deveres do Estado devido à facilidade com que grandes empresários, acionistas e banqueiros conseguem enviar suas remessas para o exterior, livres de impostos", diz Vicentim.

O levantamento feito pela consultoria Economática, foi elaborado considerando empresas que têm dados disponíveis de 2010 até 2017. Portanto, empresas que deixaram de publicar seus dados ou que entraram no mercado após 2010 ficaram de fora da amostra. Para o levantamento foram consideradas as informações contábeis entregues pelas empresas à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).