Com redução da meta atuarial, benefícios de ativos e aposentados serão achatados

Segundo a Funcef, os quatro planos de benefícios encerraram o terceiro trimestre de 2017 com rentabilidade acima da meta. Novo Plano e REB registraram superávits acumulados nos primeiros nove meses do ano. Contudo, e mesmo com deficits sucessivos registrados desde 2011 e dois planos de equacionamento em curso, diretores eleitos da Funcef divulgaram a decisão de implementar a redução da meta atuarial, de 5,5% para 4,5%. A medida gera dúvidas e pode provocar prejuízos aos participantes.

Os diretores da Funcef afirmam que a redução “elevará a probabilidade de atingimento dos resultados e que, com a meta mais baixa, ficará mais fácil ter superávit e até será possível reduzir a alíquota de cobrança do equacionamento”. O que a Funcef não explicou é que o ajuste trará mais conforto aos gestores do fundo de pensão, que se comprometerão com uma rentabilidade menor, cada vez mais próxima da oferecida pelos títulos públicos.

A zona de conforto, porém, tem custo. Mais R$ 6,6 bilhões em reservas precisarão ser compensados e esses recursos, de alguma forma, sairão dos participantes. Essa compensação pode ser diluída ao longo do tempo, o que disfarça a necessidade de recursos na hipótese de rentabilidade inferior à meta. "Portanto, trata-se de uma aposta em que os dirigentes da Funcef estabelecem um compromisso mais fácil de ser cumprido, enquanto os participantes assumem o risco, mais uma vez, de terem seus benefícios reduzidos por uma rentabilidade inferior", questiona a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Problema grande para os aposentados

O maior impacto da redução da meta atuarial será sentido pelos aposentados ou por aqueles que já estão para se aposentar. No Novo Plano e no REB, a mudança poderá provocar redução nas cotas individuais dos participantes ativos, que ainda se encontram na fase de acumulação de reservas. Isto porque a fundação se preparará para perseguir uma rentabilidade menor. Muitos participantes nem percebem a oscilação das cotas, mas no momento da aposentadoria, o cálculo do benefício refletirá a redução da reserva constituída.

“É no momento de definição do valor do benefício que as perdas ficarão evidentes. As reservas constituídas serão corrigidas por uma taxa menor e não serão mais suficientes para custear aquele benefício por todo o tempo de vida do assistido. O benefício ficará cerca de 16% menor ou o participante terá que fazer aportes adicionais”, alerta Fabiana.

Simulação feita por especialistas a pedido da Fenae, mostra que com a nova taxa, um participante que contribui com R$ 1.000,00 ao mês terá uma redução de 16% no valor de seu benefício na hora de se aposentar ou terá que trabalhar por mais três anos para manter o valor da aposentadoria a que faria jus com a meta original. De acordo com a simulação, ao longo de 30 anos de contribuição, com a meta a 5,5%, o participante acumularia reserva de R$ 875 mil. Com a mudança na chamada taxa de retorno, só será possível juntar R$ 750 mil. A simulação não leva em conta os efeitos da inflação no período.

Contradição

Para Fabiana Matheus, a medida proposta pela Funcef é contraditória e inadequada ao momento. “A fundação acumulou mais de R$ 16 bilhões em deficits nos últimos anos, mas agora, com a recuperação dos investimentos, os planos começam a apresentar superávit. Reduzir a meta neste momento, não faz sentido, a não ser, para aliviar o peso nas costas dos gestores da fundação que não querem mais ser cobrados por resultados”, critica a diretora da Fenae, que também pede mais explicações sobre como se dará o impacto no bolso dos participantes. “A Funcef diz que compensará a necessidade de recursos com alguns fatores redutores, mas grande parte desses fatores não passa de estimativas que podem ou não se confirmar”, afirma Fabiana.

Para mitigar o impacto, a Funcef afirma contar com alguns fatores “amortecedores”, como o acordo de Leniência com a J&F, ajustes de precificação nos investimentos, e também espera que se confirmem as estimativas de rentabilidade de alguns ativos, como Vale, Invepar, entre outros. A Funcef menciona o acordo de leniência com a J&F, que deve trazer R$ 1,75 bilhão para a Fundação nas duas próximas décadas. O acordo estabelece o pagamento corrigido pela inflação, sem remuneração adicional. Na prática, o R$ 1,7 bilhão em valor presente representa pouco mais de R% 800 milhões, um grande negócio para a J&F. A previsão de receita, porém, independe da redução da meta atuarial e poderia encorpar o resultado dos planos ajudando a abater parte dos deficits em equacionamento, em lugar de vir a ser usado para compensar o impacto que será provocado pela redução da meta atuarial.