16/04/2014

GT Saúde do Trabalhador discute RH 025 e RH 052

Foi realizado, na tarde da última sexta-feira, dia 11, em Brasília, mais uma reunião do GT Saúde do Trabalhador, com a presença da Contraf/CUT, federações, sindicatos e representantes do banco. O encontro foi marcado por avanços em relação aos normativos RH 025 e RH 052, que tratam, respectivamente, de licença por adoecimento comum e dos casos configurados como acidente de trabalho.

Referente ao RH 025, a Caixa atendeu à solicitação da Contraf/CUT de que o agente do RH não possa visualizar, no SISRH, a CID lançada pelo médico do trabalho para o afastamento do empregado. Segundo Plínio Pavão, representante da Contra/CUT, presente no encontro, a medida é fundamental para garantir o sigilo, que consiste em um direito do cidadão. 
Quanto ao RH 052, o banco assegurou que irá alterar a redação do normativo no sentido de que, quando tratar-se das doenças do trabalho objetivo de suspeita, o médico do trabalho emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) quando constatar a presença de fatores de risco. Também segundo Plínio Pavão, este é um direito do trabalhador, expresso no artigo 169 da CLT e que precisa ser respeitado.

Foi elaborada ainda nova redação para o trecho da RH 052 que trata de procedimentos em caso de afastamento concedido pelo INSS com base no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

No texto atual, o médico deve contestar o NTEP e os representantes dos empregados querem que sejam verificadas as condições no ambiente de trabalho de modo a constatar a experiência ou não de fatores de risco. Em caso afirmativo, a Caixa é obrigada por lei a tomar providências para eliminar ou pelo me nos neutralizar os fatores.

A Caixa também assumiu o compromisso de verificar a viabilidade da realização de uma oficina sobre política de investigação dos casos de saúde mental, ainda no primeiro semestre de 2014, conforme deliberado na reunião anterior. A ideia da Contraf/CUT é debater o tema com especialistas, a fim de adotar medidas que previnam suicídios nos locais de trabalho, pois estudos comprovam que a pressão existente nos ambientes de trabalho, principalmente por aumento de produtividade geram sofrimento mental que, em muitos caso, culminam com atitudes desesperadas.

A próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador está prevista para acontecer em maio deste ano. 
O encontro, que foi o primeiro com os novos representantes da Caixa no GT, obteve avanços importantes. Os representantes da instituição financeira assumiram o compromisso de, na próxima reunião, trazer dados atualizados do superávit do plano de saúde. Os usuários precisam ter conhecimento dessas informações para usá-las na implantação de melhorias no Saúde Caixa.

Fonte: Fenae Net