O primeiro selo Brasil Território Livre da Homofobia, que pretende divulgar o canal de denúncias Disque 100, foi lançado e colado na tarde de sábado 19, na Casa das Rosas, Avenida Paulista, São Paulo.

Além de divulgar o telefone, o selo também será usado para um levantamento sobre os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que servirá para a implantação de políticas públicas voltadas para essa população.

O Dique 100 funciona sete dias por semana, 24 horas por dia, é gratuito e para todo o Brasil. Segundo a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, entre os dias 6 de dezembro de 2010 e 16 de fevereiro deste ano, quando o serviço funcionou apenas experimentalmente, foram recebidas 343 denúncias de violência, 17% relatos de agressão física.

Um levantamento feito pela organização Grupo Gay da Bahia (GGB) em jornais e na internet mostra que entre os anos de 1969 e 2010 ocorreram 494 homicídios motivados pelo preconceito contra homossexuais. Só em 2010, foram noticiadas 24 mortes.

Denuncie! - O lançamento contou com a presença da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, José Gregory.

Segundo a ministra, é importante que as pessoas não tenham medo de denunciar. “Quem ligar para o Disque 100 será atendido por um grupo altamente qualificado e não necessariamente precisará dizer o seu nome. O mais importante para fazer com que as pessoas estejam fortes, para fazer a denúncia, é que elas percebam que aquilo que elas denunciam é levado adiante, e que a impunidade não permanecerá, que os crimes homofóbicos serão trabalhados, julgados e responsabilizados”.

No evento, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis, também falou da importância de que seja aprovado, no Congresso, o Projeto de Lei 122, que pune os crimes homofóbicos. “Temos um adversário comum, que são os religiosos fundamentalistas. Precisamos ter um diálogo com os religiosos e dizer que não queremos privilégio nenhum, não
queremos destruir a família de ninguém. Queremos construir a nossa”, disse.

Segundo a senadora Marta Suplicy, apesar de o Congresso Nacional, hoje, ter uma grande bancada religiosa, a lei deve passar. “Não temos que convencer ninguém que tem um dogma, e que temos que respeitar. Temos é que falar com os deputados e senadores que concordam, mas que têm medo do eleitor. Esses são os que temos que convencer”, disse a senadora. “Não podemos esquecer que quem caminhou foi a área da Justiça e a sociedade civil. Quem se acovardou foi o Legislativo”, completou.