14/01/2011

Tragédias expõem política habitacional precária no país

As recentes catástrofes naturais que assolaram a Grande São Paulo e a região serrana do Rio de Janeiro merecem um instante de reflexão.

 

É inegável que, nos últimos anos, a quantidade de temporais tem crescido de forma assustadora, provavelmente, em decorrência do aquecimento global. É verdade também que os desmoronamentos e enchentes que assolaram Rio e São Paulo esta semana não são os primeiros registrados em nossa história - e com certeza (infelizmente), não serão os últimos.

 

O que torna o cenário preocupante, nos dias atuais, é que as catástrofes dessa natureza se tornam cada vez mais freqüentes. Crescem na mesma proporção que a quantidade de mortos. Dez anos atrás, o total de vítimas nos desmoronamentos ocorridos nos morros do Rio de Janeiro costumava ficar na casa das dezenas. Este ano, já ultrapassam 500.

 

Uma das razões para esse aumento exponencial está na falta de uma política séria (tanto da parte do Governo Federal quanto dos estaduais) na área da habitação.

 

De um lado, a ausência de programas de moradia popular, que de fato contemplassem a população de baixa renda; de outro, a ação predatória dos grandes especuladores imobiliários - e assim, por décadas, os pobres deste país foram obrigados a habitar áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios e córregos.

 

O fato de os governantes terem, recentemente, voltado sua atenção para a questão da habitação popular não significa que o drama dos mais pobres esteja em vias de ser resolvido.

 

Tome-se o exemplo do Minha Casa, Minha Vida: criado na gestão do presidente Lula, o programa deveria, em tese, facilitar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria.

 

É evidente que o programa tem importantes méritos, mas em muitos casos o que se viu foi uma articulação rápida entre empreiteiras, bancos e especuladores, no sentido de inflarem os preços dos imóveis.

 

Atualmente, é quase impossível encontrar casa ou apartamento no valor máximo estipulado pelo programa (R$ 80 mil). Os que custam até esse preço, via de regra, estão localizados nos piores locais imagináveis, funcionando como verdadeiras arapucas, prontas a roubarem as vidas de seus moradores.

 

Tudo isso ocorre porque nenhum governo (federal, estadual ou municipal) teve coragem de peitar os especuladores e estabelecer uma política sensata de ocupação e uso do solo. E essa omissão tem custado milhares de vidas, ao longo dos anos.

 

Enquanto isso, banqueiros, empreiteiras e corretores imobiliários enchem seus bolsos, sem se importarem com o destino trágico dos milhares que vagam pelas encostas lamacentas dos morros, abandonados à própria sorte.

 

Fonte: Rodrigo Ferrari/Seeb Catanduva