04/05/2021
Subsidiárias burlam necessidade de ouvir o Congresso ao privatizar empresas estatais
.jpg)
Em 2016, havia 154 empresas públicas e 106 subsidiárias. No governo Bolsonaro, até o primeiro semestre de 2020 esse número passou para 197 empresas públicas, sendo 151 subsidiárias.
Estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que essa aparente “contradição” entre aumento de empresas públicas em um governo de Estado Mínimo, é explicada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, que proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso Nacional, mas permitiu a venda de subsidiárias pelo governo Federal, utilizada como alternativa pelo governo para avançar na agenda de privatizações.
O jornalista André Santos e o analista político Neuriberg Dias sustentam, em artigo publicado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que o governo de Jair Bolsonaro conduz, sob o comando do ministro da Economia, Paulo Guedes, a agenda neoliberal deixada pelo seu antecessor, Michel Temer (MDB), de privatização, desestatização e desinvestimento de estatais.
“E a estratégia consiste na criação de empresas subsidiárias com a retirada de funções da empresa mãe, deixando-a sem função e, permitindo a venda da subsidiária, mas que recebeu as principais funções da empresa principal”, avaliam eles.
No estudo, baseado no Panorama das Estatais, o caminho para privatização de empresas importantes está aberto e, consequentemente, com o esvaziamento de áreas lucrativas por meio das subsidiárias, como a Caixa, Petrobras, Banco do Brasil, dentre outras, pode ocorrer ainda no governo Bolsonaro.
O artigo completo, em que eles analisam a agenda de privatização, desestatização e desinvestimento de estatais e apresenta os quadros da situação em que se encontram os processos, pode ser lido AQUI.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- Eleições Cabesp: Divulgada lista de candidatos; vote nos nomes apoiados pelas entidades
- Fenaban não apresenta índice de reajuste e negociação continua nesta terça-feira (25)
- Acordo garante acesso de associados do Economus à CliniCassi, e representa avanço rumo à isonomia
- Despesas do Saúde Caixa chegaram a R$ 4,39 bilhões em 2025
- Saúde Caixa e Cassi assinam acordo para compartilhar redes credenciadas
- Trabalhadores e banqueiros voltam a negociar nessa segunda-feira (24)
- Com 100% das agências fechadas em Catanduva, bancários dão recado à Fenaban: queremos proposta decente!
- Paralisação dos bancários ganha repercussão na imprensa e expõe intransigência dos bancos na Campanha Nacional
- COE Santander cobra valorização do PPRS e avanço nas demais reivindicações da minuta
- Caixa frustra empregados sem nova proposta para o Saúde Caixa
- BB propõe clausular ações por igualdade e combate à violência doméstica, mas segue sem apresentar soluções às principais reivindicações dos funcionários
- Banco do Brasil tem nova rodada de negociação nesta quarta-feira (19) e funcionários cobram propostas
- Santander volta a mesa de negociação nesta quarta-feira (19) e funcionários esperam avanços no PPRS
- Proposta da Fenaban é rejeitada por 97% dos bancários e bancárias
- Sindicato publica aviso de paralisação da categoria bancária no dia 20 de agosto