Em entrevista coletiva na última terça-feira, 7 de abril, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo Lula possui um diagnóstico sobre o endividamento das famílias brasileiras e já prepara um amplo programa de renegociação dos débitos.

Entre as medidas em análise está a concessão de garantia pela União para renegociação das dívidas, o que pode viabilizar a obtenção de melhores condições como, por exemplo, juros mais baixos. O programa pode prever ainda descontos de até 80% sobre o valor total, além de incluir débitos com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

De acordo com o ministro da Fazenda, o programa deve ter um alcance amplo. “Família, trabalhador informal, MEI (Microempreendedor individual), em que a gente consiga renegociar dívida e ofereça uma condição melhor para essas pessoas”, disse Duringan.

O programa também deve abranger pessoas que possuem dívidas em dia, mas com alto comprometimento de renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.

Outro ponto estudado pelo governo é a criação de restrições para a realização de apostas (bets) por pessoas que aderirem ao programa, uma forma de evitar novos endividamentos.

“Como contrapartida, o que a gente tem discutido muito é ter uma contrapartida em que a gente limite um posterior endividamento dessas pessoas, como por exemplo com apostas digitais, para que a gente não desafogue, não desenrole as pessoas e num ato seguinte as pessoas voltem a se endividar”, afirmou o ministro da Fazenda.

O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores. Apesar das discussões, o programa ainda não está fechado. A expectativa do governo Lula é anunciar as medidas nos próximos dias.

Endividamento elevado

O debate sobre o pacote do governo Lula para renegociação de dívidas ocorre em um cenário no qual - segundo a PEIC (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), divulgada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) - 79,5% das famílias tinham algum tipo de dívida em janeiro.

O cartão de crédito é a principal modalidade de dívida das famílias brasileiras, com 85,4% dos casos, seguido por carnês (15,9%), crédito pessoal (12,2%), financiamento habitacional (9,6%), financiamento de veículos (8,7%), crédito consignado (6%), cheque especial (3,4%), outras dívidas (2,5%) e cheque pré-datado (0,3%).

Este cenário de elevado endividamento das famílias brasileiras é impulsionado pela alta taxa básica de juros (Selic) praticada pelo Banco Central. Mesmo com a inflação sob controle e com a redução de 0,25 ponto percentual na última reunião do Copom, em 18 de março, a Selic hoje está em 14,75% ao ano, o que coloca o Brasil como o país com a segunda maior taxa de juro real do mundo, atrás apenas da Turquia.

“O movimento sindical vê com bons olhos a iniciativa do governo Lula de criar um programa amplo para combater o endividamento das famílias, um gargalo da nossa economia que é fortemente impulsionado pela elevadíssima taxa básica de juros. A Selic alta encarece o crédito, prejudica a geração de emprego e renda, agrava o endividamento das famílias e trava o desenvolvimento econômico e social do país”, destaca a coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Neiva Ribeiro.
 

"É hora de as instituições financeiras, que atuam sob concessão pública e acumulam lucros recordes ano após ano, assumirem, na prática, o papel social que lhes corresponde. Isso passa por apoiar a iniciativa do governo Lula e, sobretudo, por rever cobranças abusivas, como os juros do rotativo do cartão de crédito, que seguem como uma das principais fontes de endividamento das famílias e podem ultrapassar a marca de 400% ao ano, acrescenta o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Roberto Vicentim.