(Arte: Luciana Felippe)


 

 

O sistema de capitalização que o governo Bolsonaro pretende adotar, caso seja aprovado na reforma da Previdência, não deverá ter qualquer contribuição patronal ou encargo trabalhista. Segundo noticiou o jornal Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem discutido em conversas reservadas a proposta de capitalização apenas para os trabalhadores.

Esse modelo é idêntico ao implantado no Chile na década de 1980. Apenas trabalhadores contribuem com 10% do seu salário em contas individuais geridas por empresas privadas, chamadas de administradoras de fundos de pensão (AFP).

O resultado é que, atualmente, 80% dos aposentados daquele país recebem menos de um salário mínimo (US$ 424) de benefício, e quase metade (44%) está abaixo da linha da pobreza, segundo o economista chileno Andras Uthoff.

Essa situação de miséria dos aposentados levou o Chile a liderar o ranking de suicídios entre os idosos na América do Sul.

"Não se pode permitir que o mesmo ocorra no Brasil. A reforma, se aprovada, é algo que beneficia apenas o setor financeiro em detrimento do bem estar da população", alerta o secretário geral do Sindicato, Júlio César Trigo.

Na Previdência Social atual, as aposentadorias e pensões de quem está fora do mercado de trabalho são financiadas por quem está na ativa. E o sistema é custeado por contribuições do governo, empresas e trabalhadores.

No sistema de capitalização, cada indivíduo será responsável por gerir uma poupança individual durante a sua vida laboral para ter um benefício proporcional ao montante poupado. Quem ganha pouco, trabalha sem registro em carteira ou passa boa parte da vida desempregado não conseguirá guardar o suficiente para uma aposentadoria digna.

Se a Previdência Social for privatizada e transformada em produto financeiro, a maioria da população brasileira ficará sem aposentadoria. O sistema atual precisa ser preservado como direito constitucional e mantido pelas contribuições patronais, das empresas e de toda a sociedade. 

Enquanto a previdência privada exclui a maioria da população, a pública garante benefícios a todos e reduz a pobreza. Sem os benefícios de aposentadoria e assistência social, a taxa de pobreza entre os brasileiros com mais de 65 anos aumentaria dos atuais 10% para quase 70% (veja gráfico abaixo). 

 

 

No Brasil, o piso do benefício do INSS pelas regras atuais é equivalente a um salário mínimo: R$ 998. Atualmente, 86% dos idosos têm proteção na velhice. A Previdência Social beneficia diretamente 30 milhões de pessoas e indiretamente outras 60 milhões.