04/04/2016

Dono do Grupo Safra é denunciado pelo MPF por fraudes no Carf

O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas por supostas fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre elas está o dono do Grupo Safra, Joseph Safra, um integrante do Conselho de Administração do grupo, João Inácio Puga, além de dois servidores e dois ex-servidores da Receita Federal.

Segundo a denúncia, Safra e Puga teriam pago R$ 15,3 milhões aos funcionários, a título de propina, para obter decisões favoráveis no Carf. A denúncia apresenta conversas trocadas entre o grupo.

Em uma das conversas, um servidor diz ao intermediário do esquema: “Aquela decisão só amanhã à tarde. E ninguém fica sabendo de nada. É só quando ele entrega. E o julgamento vai até amanhã, né... Então, amanhã à tarde, a gente tem condição de ver o resultado”.

Os investigadores apuram, em outras conversas, que o valor da propina seria reduzido em R$ 1 milhão por mês, se o problema no Carf não fosse solucionado até dezembro de 2014.

Os procuradores da República Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo Ribeiro, que assinaram a ação penal, pedem que os dois servidores da Receita respondam por corrupção ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa.

As fraudes no Carf são investigadas pela Operação Zelotes. A Polícia Federal apura a existência de associação criminosa destinada a manipular decisões do conselho, por meio de corrupção, para favorecer empresas multadas pela Receita Federal.

O Grupo Safra divulgou nota na qual nega todas as acusações: "A JS Administração de Recursos esclarece que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público são infundadas. Nenhum representante da JS Administração de Recursos ofereceu vantagem para qualquer funcionário público. A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo."