O Projeto de Lei do Senado (PLS) 555 voltará à pauta de votação na quarta-feira 9. Diante disso, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais organizam ampla mobilização no Senado, percorrendo os gabinetes dos senadores para evitar a aprovação do projeto que significa uma nova onda de privatizações no país.

“Foi a pressão dos trabalhadores que conseguiu adiar por quatro vezes a votação do PLS 555. E vamos intensificar a mobilização contra a medida, passando de porta em porta nos gabinetes dos senadores nesta terça e principalmente na quarta-feira. Por isso estamos convocando sindicatos e centrais sindicais para ir a Brasília somar esforços”, anuncia a presidente do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Estatais, Maria Rita Serrano, dirigente sindical da Caixa e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração do banco.

O PLS 555, conhecido como Estatuto das Estatais, prevê transformar todas as empresas públicas federais, estaduais e municipais em Sociedade Anônima (S/A), o que na prática significa a privatização de instituições como Caixa, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras.

Maria Rita Serrano lembra que o governo federal também entrou nas negociações sobre o PLS 555, mas afirma que isso não deve desmobilizar os trabalhadores. “Foi inclusive a nossa pressão que fez com que o governo entrasse na discussão para tentar estabelecer um acordo. Mas nós não sabemos o que vem da negociação promovida pelo Palácio do Planalto, então devemos manter nossas conversas com os senadores e continuar com ações nos estados e municípios, conversando com governadores, prefeitos e parlamentares locais”, reforça.
 

Ela destaca que o movimento sindical vai pressionar para que o PLS 555 seja substituído pelo projeto apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que afasta os riscos de privatização contidos no texto atual. E suprime outro ponto nocivo do projeto: o que proíbe a participação de dirigentes sindicais, e até mesmo de trabalhadores sindicalizados, nos conselhos de administração das estatais.

Em debate na Contraf-CUT, no dia 23 de fevereiro, o senador Requião ressaltou que um estatuto para as estatais nasceu de uma ideia sua, com o objetivo de garantir transparência às estruturas das empresas públicas e, assim, frear os avanços neoliberais da era FHC. Mas foi deturpado pelo relator da matéria na comissão especial sobre o assunto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), responsável pelo PLS 555, que pretende transformar todas estatais em sociedade anônima, cujo objeto principal é o lucro. “Empresa pública se destina ao bem do serviço público, não tem nada a ver com o lucro de acionistas”, defendeu Requião.

Pressione!

Os trabalhadores também devem intensificar o envio de mensagem aos senadores, protestando contra o PLS. A orientação do Sindicato é que seja enviada a mensagem: “Como nosso representante eleito por voto popular, pedimos que vote contra o PLS 555. Honre o voto recebido nas eleições e seja contrário a esse projeto que é uma afronta aos interesses nacionais”. No assunto escreva #NãoAoPLS555. 

Os senadores por São Paulo são Aloysio Nunes (aloysionunes.ferreira@senador.leg.br), José Serra (jose.serra@senador.leg.br), do PSDB, e Marta Suplicy (marta.suplicy@senadora.leg.br), do PMDB. Além deles, você pode, e deve, mandar para toda o Senado: clique aqui.