Votação do PLS 555 pode ocorrer na próxima semana; alerta cresce com risco de acordo

A mobilização das entidades que lutam contra a aprovação do PLS 555 desta terça e quarta-feira (2 e 3), reunidas no Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, mais uma vez conquistou o adiamento da votação do projeto. Mas os riscos permanecem: uma nova data deve ser agendada para a próxima semana, possivelmente na quarta-feira (9). A novidade da entrada do governo federal no caso e a possibilidade de que seja estabelecido um acordo aumentam o grau de alerta para que nesse período sejam intensificadas as ações e iniciativas em busca de apoio contra o projeto.

“Existe esse movimento do governo em tentar um acordo, mas não conhecemos as bases dessa alternativa. Por conta do que ocorreu com o PLS 131 (do Pré-Sal), temos que redobrar nossa atenção e nossa mobilização”, afirmou a coordenadora nacional do comitê, Maria Rita Serrano. A orientação do comitê é que as entidades que integram o movimento ampliem as ações nos Estados e municípios, conversando com senadores, governadores e deputados locais, pressionando tanto parlamentares quanto representantes do governo para que esse acordo, caso venha a ser formulado, possa ser aceitável.

Segundo Rita, é importante destacar que, pelo impacto do projeto, o melhor caminho seria mesmo o debate desse PLS com a sociedade, tirando o caráter de urgência da votação. “No entanto, se isso não é possível, é fundamental que esse acordo seja feito com base no substitutivo que foi elaborado pelos senadores Requião e Lindbergh a partir de demandas apresentadas pelo movimento social e outros setores. Se for a partir do texto do senador Tasso Jereissati (autor do projeto) é impossível”, destacou, elencando pontos críticos como a transformação das estatais em sociedades anônimas, critérios rígidos de direção e composição acionária, entre vários outros.

Com a votação adiada pela quarta vez, a coordenadora do comitê ressalta a forte mobilização das entidades envolvidas e a ampla repercussão das atividades realizadas em Brasília entre ontem e hoje. “E vamos precisar de todos ainda mais na próxima semana, quando voltaremos ao Senado para pressionar e conversar com os senadores. Fortalecer esse movimento, debater o PLS 555 com as categorias e divulgar nas redes sociais é imprescindível nesse momento”, orientou.

PLS 131

Durante o período da manhã desta quarta-feira os representantes do movimento em defesa das empresas públicas participaram da audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, na Câmara dos Deputados, dando início a uma grande reação nacional contra o projeto do Senado que tira da Petrobrás a função de operadora única do Pré-Sal e abre caminho para entrega às multinacionais.