10/03/2011

Licença-maternidade de seis meses ainda é raridade nas empresas particulares

A ampliação da licença-maternidade de quatro meses para seis meses já é uma realidade para as funcionárias públicas de 22 estados e 148 municípios, além do Distrito Federal. No setor privado, entretanto, as bancárias fazem parte de um ainda seleto grupo de trabalhadoras que já conquistaram o direito.

A lei atual prevê que a concessão dos salários dos dois meses extras é opcional e as empresas que aderirem podem descontar a despesa do Imposto de Renda (IR). Os salários referentes aos primeiros, e obrigatórios, quatro meses de licença são pagos pelo INSS. Somente empresas que declaram o IR pelo sistema de lucro real, a maioria de grande porte, podem solicitar o incentivo fiscal. Ficam de fora aquelas que declaram pelo Simples ou pelo sistema de lucro presumido – micro e pequenas empresas.

Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), idealizadora do projeto da licença ampliada no país, mais de 160 mil empresas se enquadram no grupo que pode oferecer os dois meses extras, descontando os gastos do IR, porém estima-se que somente 10,6 mil o fazem.

Conquista - O direito de tirar a licença ampliada foi conquistado pelas bancárias na Campanha Nacional 2009 depois de mais de duas semanas de greve e integra a Convenção Coletiva de Trabalho desde então. Nos meses que se seguiram à assinatura do acordo, os bancos tentaram criar dificuldades para implantar a medida, mas a pressão do Sindicato, com protestos e articulações em Brasília, fez com que a conquista fosse consolidada em fevereiro de 2010, quando bancos passaram ter de cumprir a cláusula.

Para garantir o período de licença, a funcionária deve fazer a solicitação por escrito ao RH do banco até o final do primeiro mês após o parto. As bancárias que tiverem qualquer dificuldade para obter o direito, devem denunciar ao Sindicato.

Obrigatório - Para aumentar a adesão do empresariado, a coordenadora de Acompanhamento da Licença-Maternidade da SBP, Valdenise Martins, defende que a licença ampliada torne-se obrigatória para todos os setores do país. Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade de seis meses tanto para o setor privado quanto para o serviço público. O projeto foi encaminhado para votação na Câmara dos Deputados. “A gente precisa agora fazer propaganda e pressão”.

Vida – Mães e médicos garantem que o tempo extra ao lado do bebê é fundamental para o desenvolvimento da criança, além de garantir o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses, o que aumenta a defesa do organismo do recém-nascido contra doenças nos primeiros anos de vida e também na fase adulta.

“Acabei de ter meu primeiro filho. Na minha opinião, é importante esse convívio que a mãe tem com o seu filho no período de seis meses para dar mais atenção”, disse Floriza de Almeida, 35 anos, técnica em radiologia de um hospital público no Distrito Federal.