06/01/2011

Reajuste astronômico na tarifa de água prejudica catanduvenses

Tal como um Papai Noel às avessas, o prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB) aproveitou a véspera de Natal para enviar um verdadeiro "presente de grego" à população de Catanduva, com o reajuste astronômico na tarifa de água.

Segundo o jornal BOM DIA, o aumento no valor da tarifa mínima, em vigor desde 1 de janeiro, foi de 61%. Para termos de comparação, no ano que passou a inflação que serviu de base para os reajustes de salário foi inferior a 6%. Já o índice usado para elevar os preços do aluguel, do telefone e da energia foram de aproximadamente 10%.

Na hora de explicar à imprensa local as razões da pancada desferida contra o bolso do contribuinte, o prefeito preferiu recorrer ao malabarismo retórico. Disse que os investimentos feitos pela Saec cresceram no último ano (não sabemos ao certo onde teria sido aplicado todo esse dinheiro) e que a população estaria gastando água demais.  

Como consolo, os pobres catanduvenses foram informados de que supostamente ainda pagarão tarifas menores do que as praticadas pela Sabesp, conhecida por vender a água mais cara do Brasil.

A polêmica em torno do reajuste das tarifas foi abordado pelo site Passando a Limpo (clique aqui para ir ao site).

Leia abaixo as matérias.

Falta de fracionamento encarece conta e prejudica contribuinte

O contribuinte catanduvense vem sendo prejudicado, mensalmente, na cobrança de suas taxas de água e imposto. O problema aumenta agora com o reajuste que o prefeito Afonso Macchione decidiu, por decreto, e vai estourar no bolso do cidadão a partir de fevereiro, com a chegada das contas. A falta de fracionamento do que é gasto pelo cidadão vem beneficiando, e muito, tanto os cofres da SAEC quanto do próprio governo. Os números não mentem.

Na madrugada desta terça-feira, em São Paulo, a direção editorial do site Passando a Limpo decidiu estudar o motivo pelo qual a conta do catanduvense é uma das mais altas do Estado de São Paulo, até mesmo da tão temida Sabesp. Neste final de semana, ouvimos leitores de Catanduva que apresentaram contas de R$ 70,00, R$ 120,00 e até mesmo R$ 160,00, e que com o reajuste deverão pagar ainda mais.

Em rápida leitura em conta de água cobrada na Capital descobre-se a "pegadinha". Ao contrário do que ocorre em Catanduva, a Sabesp faz a cobrança fracionada. Ou seja: o cidadão paga exatamente aquilo que consome, também tendo um valor mínimo de R$ 14,19. A Sabesp coloca este valor mínimo e vai acrescendo, aos poucos, o quanto o cidadão consumiu. Dependendo de quanto foi gasto, o valor cobrado por metro cúbico é alterado. 

Numa conta analisada pelo blog vemos que foram gastos 11 metros cúbicos. O valor de cada metro cúbico na faixa entre 11 e 20 metros é de R$ 2,22. Assim, a Sabesp soma o valor mínimo de R$ 14,19 com R$ 2,22 (um metro além do mínimo), chegando à R$ 16,41. Depois, acrescenta-se o valor do esgoto, com a conta final alcançando R$ 32,82.

Se este consumo fosse em Catanduva, os valores seriam mais salgados. E mais: ainda seriam acrescidos os valores da tarifa mínima de cada categoria (residencial, comercial ou industrial). Pela tabela cobrada até 31 de dezembro, o cidadão - pelo que o contribuinte paulistano consumiu - iria pagar R$ 21,68 de água, além de outros R$ 21,68 (com tratamento de esgoto), num total de R$ 43,36.

Mas isso se a conta fosse feita com os valores de dezembro.

Desde o dia 01/01/2011, os valores são diferentes. O contribuinte catanduvense que gastou 11 metros cúbicos vai pagar de água a bagatela de R$ 41,33. Com mais R$ 41,33 de esgoto (se for tratado), o valor da conta será o total de R$ 82,66. Uma diferença de R$ 49,84. Mantidos estes valores, a diferença anual entre uma conta e outra alcança impressionantes R$ 600,00.

E ainda tem gente dizendo que a Sabesp cobra mais caro que a SAEC.

 

Reajuste de tarifa de água pode significar aumento abusivo

Comércio e indústrias sofrerão aumento maior; cidadão também terá conta afetada com índices bem superiores ao da inflação, IPCA e IGPM. Prefeito Afonso Macchione diz que é para conter desperdício e culpa contribuintes

O prefeito Afonso Macchione aproveitou as festas de fim de ano para assinar um decreto que vai atingir o catanduvense diretamente em seu bolso. E a paulada não é pequena. Na véspera de Natal, enquanto o contribuinte estava colocando o pernil para assar, o prefeito publicou no jornal imprensa oficial a nova tabela de cobrança dos serviços de saneamento da cidiade. Ela substitui anterior, publicada na criação da Secretaria de Saneamento (SAEC), com valores bem superiores. O site Passando a Limpo resgatou a primeira tabela e a comparação entre ambas chega a surpreender. Para se ter uma idéia, a tatifa social - a mais em conta - passa de R$ 6,00 para R$ 10,00. E ainda: os índices mais salgados ficaram para a classe média, indústria e comércio.

Como a imprensa estava envolvida com os festejos de fim de ano, o debate ainda não foi realizado. E apenas no início de fevereiro, com a chegada das contas nas casas catanduvenses, é que o contribuinte terá a verdadeira noção do que aconteceu. Por se tratar de um decreto, passou longe da Câmara Municipal, que se não tem culpa destes valores é responsável pelos instrumentos criados para o prefeito decidir, em seu gabinete, quanto vai cobrar de serviços essenciais. Caso o catanduvense atrase sua conta, sem acordo com a prefeitura, poderá ter a água cortada. Os preços cobrados pelo serviços de esgoto também foram majorados.

Porém, esta iniciativa pode dar uma dor de cabeça ao prefeito. Passando a Limpo esteve pesquisando a respeito de caos semelhantes e em cidades onde a tarifa de água alcançou reajustes fora dos padrões de índices oficiais, o Ministério Público atuou com a criação de Ações Civis Públicas, já que pode se tratar de aumento abusivo de valores de serviços essenciais à população. O interessante é que os valores cobrados em outros municípios, que incomodaram o cidadão, não chegaram a alcançar nem 1/3 dos índices decididos pelo prefeito catanduvense.

Alguns defendem que este tipo de reajuste - que poderia influir em índices inflacionários - teria que seguir orientações de agências reguladoras do setor. E chega a confrontar o Código de Defesa do Consumidor.

Por enquanto, sindicatos e associações dos comerciantes e industriais da cidade não se manifestaram. O Ministério Público, idem. Nenhum vereador ainda estudou a tabela.

Clique aqui para ver as tabelas do reajuste.

Em programa da rádio Globo Noroeste Paulista, o prefeito Afonso Macchione alegou que após estudos da SAEC chegou-se à conclusão da necessidade de frear o consumo de água no município. E a culpa é do contribuinte e o desperdício verificado na cidade. E que a saída, "infelizmente", é atingir o bolso do contribuinte.

Existe a expectativa de que tão logo as contas de água cheguem à casa do catanduvense, bem como comércio e indústria da cidade, façam com que os vereadores sejam procurados por pessoas descontentes com a situação.

O prefeito já avisou que não volta atrás.

Fonte: Redação/Com informações do site Passando a Limpo