03/05/2010

Bancos atrapalham desenvolvimento do país

Trabalhadores e empresários criticam ausência de compromisso das instituições com o Brasil e defendem regulamentação do sistema.

O artigo 192 da Constituição Brasileira diz que o sistema financeiro nacional tem de estar “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade”. É exatamente isso que os bancos não fazem. Nem para os trabalhadores e nem para os empresários, conforme foi demonstrado no primeiro dia do seminário Regulamentação do Artigo 192: Desenvolvimento e Cidadania, promovido em São Paulo na quinta e sexta-feira 29 e 30 pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Embora trabalhadores e empresários tenham divergências em diversas questões sobre a regulamentação do sistema financeiro nacional, a reclamação contra os bancos é unânime, principalmente no que diz respeito à pouca oferta e aos custos do crédito. Tanto os representantes dos empregados quanto os do setor patronal destacaram que o sistema financeiro nacional não contribui para o desenvolvimento do país e muitas vezes até atrapalha.

Para o bancário Vagner Freitas, secretário de Administração e Finanças da CUT e ex-presidente da Contraf, o grande problema do sistema financeiro é a alta concentração bancária que centraliza o setor nas mãos de poucos e gigantescos bancos prejudicando a concorrência no setor. “É preciso regulamentar o artigo 192 da Constituição para que as instituições financeiras contribuam com o desenvolvimento do país. Se não fossem os bancos públicos, os brasileiros ficariam sem crédito durante a crise mundial. Precisamos cobrar mais responsabilidade dos bancos privados, pois todo o sistema tem de estar voltado para o desenvolvimento”, comentou.

O diretor da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Paulo Teixeira, ressaltou que sem a regulamentação do artigo 192 o desenvolvimento nacional corre riscos. “Essa é uma questão crucial para o país, é um nó que temos de desatar”, comentou. Ele destacou que, embora a balança comercial brasileira seja superavitária, a saída de recursos do país é uma questão preocupante e mostra a necessidade de melhorar os controles sobre os bancos.

“Estamos vivendo um processo de desnacionalização e temos de encontrar maneiras de evitar isso senão vamos comprometer o desenvolvimento nacional”, alertou Teixeira, pontuando que sua central sindical é contra a independência do Banco Central.

Crédito caro e escasso – Não é só o trabalhador que sofre com a ganância e a falta de responsabilidade social dos bancos. O setor patronal também reclama da falta de compromisso das instituições financeiras com o desenvolvimento do país. Segundo o economista Paulo Sérgio Mustefaga, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os bancos ficam muito aquém das necessidades dos produtores rurais. Ele pontua que os juros são exorbitantes e o volume de crédito disponível é a metade do que o setor precisa. “Geralmente o produtor solicita financiamento para a safra e não recebe, mesmo quando é bom pagador. Os bancos também não renegociam a dívida, que pode ocorrer quando quebra uma safra. Nem infraestrutura os bancos têm para atender o crédito rural, não há técnicos para receber os pedidos de empréstimos e a avaliação dos contratos demora tanto que o produtor perde a safra”, conta Paulo Sérgio.

O gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, diz que o setor também sofre com os mesmos problemas. Para ele, o artigo 192 da Constituição precisa ser regulamentado para gerar um sistema financeiro com mais qualidade e para que os agentes que operam com os bancos tenham mais crédito e com mais transparência. “Precisamos reduzir os custos da intermediação financeira”, comentou. O representante da CNI disse que os industriais também querem democratizar o Conselho Monetário Nacional e apoiam, inclusive, a participação dos trabalhadores, como defende a CUT.

Para Carlos Thadeu de Freitas Gomes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, é preciso aprimorar a capacidade de atuação da autoridade monetária e caracterizar a indústria de cartões de pagamento como instituições financeiras, além de preservar o que há de bom nas leis atuais.

Fonte: SEEB S Paulo