A luta dos aposentados do Itaú pelo direito ao plano de saúde ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (23), com a realização de uma audiência pública que debateu o tema em um auditório lotado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), em conjunto com a Contraf-CUT, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, demais sindicatos e outras entidades representativas, ocorreu uma semana após outra audiência sobre o mesmo tema ter sido realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, reforçou o apoio irrestrito das entidades à mobilização. “Essa mobilização está crescendo, e isso é muito importante, porque é um recado claro para o Itaú de que os aposentados não vão se conformar com essa situação tão injusta. Não é assim que se trata os trabalhadores que contribuíram tanto para o patrimônio do banco”, afirmou.

“As instituições financeiras defendem que o nosso futuro está na previdência privada, nos planos de saúde privados, então elas precisam dar condições para isso, porque um aposentado não pode pagar R$ 2.315 em um plano de saúde, ou R$ 4.300 para um casal”, acrescentou.

'Itaú tem condição de custear plano’

O deputado Luiz Claudio Marcolino lamentou a ausência de representantes do banco na audiência e destacou que o Itaú utiliza o argumento de que, por lei, não pode subsidiar o plano dos aposentados. “Se o Itaú está se apequenando, dizendo que não pode garantir o plano de saúde por conta da legislação, existe uma lei de novembro de 2017 que permite, mediante negociação, uma condição melhor do que a lei determina. Então, pode ser feito, sim”, afirmou, em referência à reforma trabalhista, que determina que o negociado pode prevalecer sobre o legislado.

O parlamentar citou ainda exemplos de outros bancos que subsidiam parte dos custos dos planos de saúde dos aposentados, como a Saúde Caixa (Caixa Econômica Federal), a Cassi (Banco do Brasil) e a Cabesp (Santander, para oriundos do Banespa). “Isso demonstra que o argumento do Itaú de que não pode subsidiar não se sustenta. Estou trazendo aqui três experiências de bancos que já fazem isso. O Itaú também tem condições de fazê-lo”, concluiu.

Mobilização vai crescer

Jair Alves, dirigente da Contraf-CUT, reforçou que a mobilização dos aposentados tende a aumentar diante da recusa do Itaú em contribuir com a saúde de quem tanto ajudou a construir o lucro do banco. “Nós não vamos parar só na porta do Itaú ou na Assembleia Legislativa. Hoje estamos com 270 pessoas aqui, mas vamos colocar 500 na porta da Agência Nacional de Saúde. Vamos questionar a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, mas é vaga. Temos de ir a Brasília discutir uma nova legislação, porque a atual não favorece os trabalhadores, nem nenhuma categoria de aposentados deste país. Todos os aposentados sofrem por causa do convênio médico”, declarou.

Luta passa pelo Congresso Nacional

Neiva Ribeiro também chamou a atenção para a difícil correlação de forças no atual Congresso Nacional, dominado por parlamentares alinhados aos interesses empresariais (376 dos 594 deputados e senadores, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). “Se olharmos o Congresso, veremos como os partidos e parlamentares votam contra os interesses da classe trabalhadora. Essas questões passam pelo Legislativo, que trava uma queda de braço com o governo para impedir que os recursos do Orçamento sejam destinados a políticas públicas. Eles estão discutindo pautas de seus interesses privados. Isso afeta nossas vidas. Muito da nossa luta passa pelo Congresso Nacional. Precisamos olhar para a luta individual, mas também para a coletiva, porque tudo está interligado”, alertou.

‘Unidos por uma causa justa’

Valeska Pincovai, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE Itaú) e secretária de Saúde do Sindicato, destacou que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal e pela Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, que determina o direito a uma velhice digna. “Mesmo assim, precisamos fazer uma audiência pública e ir à Justiça para reivindicar o direito à vida. Sempre colocamos a questão dos aposentados nas negociações, porque não dá para aceitar o que o Itaú vem fazendo: adoecendo cada vez mais os trabalhadores que dedicaram suas vidas ao banco e que, na hora em que mais precisam, não contam com a responsabilidade social que o banco tanto prega”, criticou.

“O Itaú lucrou R$ 11,128 bilhões — um crescimento de 14% em relação ao trimestre anterior. Então dizer que não tem condições de subsidiar o plano de saúde de quem tanto lutou para o banco chegar a esse resultado é uma vergonha. Por isso estamos aqui juntos, unidos por uma causa justa”, concluiu Valeska.

Ao fim da audiência, foram definidos encaminhamentos para dar continuidade à luta pelo direito ao plano de saúde na aposentadoria. “Temos de tratar esta audiência como parte da sequência das ações e movimentos que vocês já estão realizando”, resumiu Luiz Claudio Marcolino.