17/06/2025
Quem ganha e quem perde com a redução da meta atuarial?

A redução da meta atuarial promovida em 2017 foi uma das decisões mais controversas da história recente da Funcef e os participantes continuam sentindo os impactos negativos até hoje. Ao reduzir a taxa de 5, 51% para 4,5% + INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a medida gerou custos significativos em todos os planos, prejudicando os participantes ativos e aposentados.
Na época, a medida foi apresentada como prudencial; no entanto, a redução não era obrigatória, muito menos necessária. Os planos acumulavam resultados que superavam a meta de 5,51%. Ou seja, a Funcef tinha capacidade de superar as metas vigentes no período sem comprometer a saúde dos planos. Isso reforça que decisão foi tomada sem respaldo técnico e sem estudos que justificassem a medida.
Na época, a medida foi apresentada como prudencial; no entanto, a redução não era obrigatória, muito menos necessária. Os planos acumulavam resultados que superavam a meta de 5,51%. Ou seja, a Funcef tinha capacidade de superar as metas vigentes no período sem comprometer a saúde dos planos. Isso reforça que decisão foi tomada sem respaldo técnico e sem estudos que justificassem a medida.

O resultado foi desastroso um custo superior a R$ 6,5 bilhões somente para os planos Reg/Replan Saldado e Não Saldado, o que resultou na criação de um déficit não equacionado. Esse valor permaneceu registrado no balanço da Fundação como um passivo, exigindo que os investimentos alcancem uma rentabilidade ainda maior que a própria meta atuarial apenas para cobrir essa diferença.
Já nos planos REB e Novo Plano, o impacto foi de outra forma, reduzindo em cerca de 10% os benefícios concedidos a partir de 2018. Um desconto vitalício que dificilmente poderá ser revertido. Na prática, quem se aposentou depois da redução passou a receber um benefício permanentemente menor, sendo penalizado com um equacionamento perpétuo.
Conforme explicamos no texto anterior (leia aqui), quando a meta atuarial é reduzida, o valor presente das obrigações futuras do plano aumenta, pois a Funcef precisa acumular mais recursos agora para garantir o pagamento dos benefícios lá na frente, já que se espera uma rentabilidade menor ao longo do tempo.
Custos aos participantes, benefícios à patrocinadora- A decisão de reduzir a meta gerou um custo apenas para os participantes, que já viam seus benefícios diminuírem com o desconto das contribuições extraordinárias. Quem não arca com este custo e ainda se beneficia com a redução do compromisso dos planos é a patrocinadora, a Caixa.
Além disso, há outro benefício para a Caixa. Atualmente o REB é superavitário e está acumulando reserva especial, que é formada quando os recursos do plano superam as obrigações atuariais e a reserva de contingência. Quando isso acontece, o regulamento prevê a distribuição desse recurso entre os participantes e a patrocinadora. Isso significa que os participantes que passaram a receber benefícios a partir de janeiro de 2018 estão recebendo menos do que poderiam, em função da redução da meta. E a Caixa ainda pode ser beneficiada financeiramente com metade do excedente, aproveitando-se de um resultado positivo que foi construído com base em perdas impostas aos participantes.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- Movimento sindical expõe relação entre aumento de fintechs e precarização no setor financeiro
- Saúde não é privilégio, é direito! Empregados de Catanduva e região vão à luta contra os ataques ao Saúde Caixa
- Quem ganha e quem perde com a redução da meta atuarial?
- Itaú: Demissões por justa causa crescem e movimento sindical alerta para procedimentos incorretos
- Dia Nacional de Luta: Empregados reivindicam reajuste zero do Saúde Caixa
- Afubesp denuncia violência contra idosos cometida pelo Santander
- Audiência Pública na Alesp denuncia projeto de terceirização fraudulenta do Santander e os impactos sociais do desmonte promovido pelo banco
- Conheça os eixos temáticos dos debates das conferências regionais e estaduais dos bancários
- Inscrições abertas para o 2º Festival Nacional de Música Autoral da Contraf-CUT
- Conferência Livre de Mulheres Trabalhadoras da CUT-SP destaca desafios da autonomia econômica feminina no Brasil
- Coletivo Nacional de Segurança Bancária debate propostas para reforçar a proteção nas agências
- Contraf-CUT, Fenaban e Ceert avançam nos debates para o 4º Censo da Diversidade
- Saúde dos bancários em foco: Sindicato participa de seminário sobre NR-1
- Dia Nacional de Luta mobilizará empregados por reajuste zero nas mensalidades e melhorias no Saúde Caixa
- Folga assiduidade: bancários têm até 31 de agosto para usufruí-la