01/10/2024
Funcef: Após quase 20 anos de espera, incorporação do REB avança
.jpg)
Na última quinta-feira (26/9), o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou a incorporação do REB ao Novo Plano. O processo agora será avaliado pela Caixa, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Há anos participantes, entidades e a patrocinadora cobram a otimização do plano.
"Os participantes do REB têm acumulado prejuízos desde a sua criação, com direitos rebaixados e benefícios reduzidos. Nunca abandonamos essa luta e a reparação dessa injustiça é urgente. Temos cobrado constantemente que a Funcef implemente o que foi acordado e mantenha o compromisso de garantir a equiparação de direitos e benefícios aos participantes”, enfatizou o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Antônio Júlio Gonçalves Neto.
Vivian Sá, representante da Fetec-CUT/SP na CEE/Caixa, exalta o avanço do processo. "Muitos empregados têm nos questionado sobre a atual situação do processo de incorporação, e poder afirmar que nesta conjuntura estamos enfim conseguindo avançar é uma conquista enorme. Ganham os participantes do REB, ganham também todos no Novo Plano por termos um plano com mais participantes e maior volume de recursos", ressalta.
Os dirigentes destacam que o REB oferece condições muito inferiores em comparação ao Novo Plano, e as entidades vêm lutando há anos pela incorporação. "Desde outubro de 2014, conseguimos um compromisso da CAIXA por meio do ACT para realizar o processo, mas diversos entraves surgiram e a questão ficou paralisada na gestão anterior".
Base de cálculo
Sérgio Takemoto, presidente da Fenae, destaca que os participantes do REB são submetidos a condições previdenciárias inferiores em comparação ao Novo Plano. O percentual de contribuição é uma delas.
"No Novo Plano, a contribuição é de 5% a 12%; no REB, é apenas de 2% a 7%, diminuindo a possibilidade de acumular uma reserva maior para a aposentadoria", explica Takemoto.
Além disso, a base de cálculo de remuneração do REB não inclui CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), ao contrário do Novo Plano. Outra questão que afeta o REB é relacionada ao resgate: embora não seja considerada a opção mais vantajosa, de acordo com a opinião da Fenae, os participantes enfrentam prejuízos, uma vez que não têm a possibilidade de resgatar 100% do saldo.
O princípio adotado para a incorporação é a equalização das regras, garantindo a proteção previdenciária e os direitos adquiridos, conforme a legislação. Além disso, haverá um ganho de escala para compartilhar benefícios de risco e assegurar os já concedidos.
Após a aprovação da Previc, o Conselho Deliberativo da FUNCEF terá 180 dias para definir a data da incorporação, com todas as comunicações sendo feitas pela Fundação.
Dados
O REB tinha 6.014 participantes ativos e 1.236 assistidos em dezembro de 2023, a maioria sendo empregados da CAIXA. Após a incorporação, o Novo Plano oferecerá maior eficiência operacional.
Histórico
A reivindicação pela incorporação do REB ao Novo Plano existe desde a criação deste em 2006. O REB, criado em 1998 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, possui desvantagens, como menor contribuição paritária com a Caixa, devido à preparação para privatização da empresa.
As negociações para inclusão dos participantes do REB começaram com a criação do Novo Plano e avançaram em 2014, quando a incorporação foi incluída no Acordo Coletivo de Trabalho.
Em 2017, entraves impostos pelo governo à época paralisaram o processo, que ficou estagnado no governo Bolsonaro. As discussões retomaram em 2021, e em agosto de 2023 a Funcef apresentou um novo modelo de incorporação, até então, sem avanços concretos.
Há anos participantes, entidades e a patrocinadora cobram a otimização do plano.
"Os participantes do REB têm acumulado prejuízos desde a sua criação, com direitos rebaixados e benefícios reduzidos. Nunca abandonamos essa luta e a reparação dessa injustiça é urgente. Temos cobrado constantemente que a Funcef implemente o que foi acordado e mantenha o compromisso de garantir a equiparação de direitos e benefícios aos participantes”, enfatizou o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Antônio Júlio Gonçalves Neto.
Vivian Sá, representante da Fetec-CUT/SP na CEE/Caixa, exalta o avanço do processo. "Muitos empregados têm nos questionado sobre a atual situação do processo de incorporação, e poder afirmar que nesta conjuntura estamos enfim conseguindo avançar é uma conquista enorme. Ganham os participantes do REB, ganham também todos no Novo Plano por termos um plano com mais participantes e maior volume de recursos", ressalta.
Os dirigentes destacam que o REB oferece condições muito inferiores em comparação ao Novo Plano, e as entidades vêm lutando há anos pela incorporação. "Desde outubro de 2014, conseguimos um compromisso da CAIXA por meio do ACT para realizar o processo, mas diversos entraves surgiram e a questão ficou paralisada na gestão anterior".
Base de cálculo
Sérgio Takemoto, presidente da Fenae, destaca que os participantes do REB são submetidos a condições previdenciárias inferiores em comparação ao Novo Plano. O percentual de contribuição é uma delas.
"No Novo Plano, a contribuição é de 5% a 12%; no REB, é apenas de 2% a 7%, diminuindo a possibilidade de acumular uma reserva maior para a aposentadoria", explica Takemoto.
Além disso, a base de cálculo de remuneração do REB não inclui CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), ao contrário do Novo Plano. Outra questão que afeta o REB é relacionada ao resgate: embora não seja considerada a opção mais vantajosa, de acordo com a opinião da Fenae, os participantes enfrentam prejuízos, uma vez que não têm a possibilidade de resgatar 100% do saldo.
O princípio adotado para a incorporação é a equalização das regras, garantindo a proteção previdenciária e os direitos adquiridos, conforme a legislação. Além disso, haverá um ganho de escala para compartilhar benefícios de risco e assegurar os já concedidos.
Após a aprovação da Previc, o Conselho Deliberativo da FUNCEF terá 180 dias para definir a data da incorporação, com todas as comunicações sendo feitas pela Fundação.
Dados
O REB tinha 6.014 participantes ativos e 1.236 assistidos em dezembro de 2023, a maioria sendo empregados da CAIXA. Após a incorporação, o Novo Plano oferecerá maior eficiência operacional.
Histórico
A reivindicação pela incorporação do REB ao Novo Plano existe desde a criação deste em 2006. O REB, criado em 1998 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, possui desvantagens, como menor contribuição paritária com a Caixa, devido à preparação para privatização da empresa.
As negociações para inclusão dos participantes do REB começaram com a criação do Novo Plano e avançaram em 2014, quando a incorporação foi incluída no Acordo Coletivo de Trabalho.
Em 2017, entraves impostos pelo governo à época paralisaram o processo, que ficou estagnado no governo Bolsonaro. As discussões retomaram em 2021, e em agosto de 2023 a Funcef apresentou um novo modelo de incorporação, até então, sem avanços concretos.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- Se tem direitos, tem Sindicato: dada à largada na Campanha de Sindicalização 2025!
- Conferência Livre de Mulheres no Ramo Financeiro acontece nesta quinta-feira (17); ainda é possível inscrever-se!
- Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bilhões anuais
- Prorrogação confirmada! Ainda dá tempo de se inscrever no 2º Festival Nacional de Música Autoral da Contraf-CUT
- Sindifisco propõe mudanças no projeto de isenção de IR para quem ganha menos
- Tem dúvidas sobre a meta atuarial e seus impactos nos planos da Funcef?
- Funcionários do BB rejeitam proposta que aumenta contribuição à Cassi e impacta orçamento das famílias
- Movimento sindical dá boas-vindas a formandas de curso ligado ao projeto "Mais mulheres na TI"
- FUNCEF: Nascidos em julho já podem fazer a prova de vida
- NOTA: Em defesa da soberania nacional e contra taxação intervencionista dos EUA
- Sindicato vai às ruas por justiça tributária, fim da escala 6x1 e pela soberania nacional
- COE do Mercantil cobra redução na meta para recebimento da PLR própria
- Coletivo Nacional de Segurança Bancária alinha propostas para negociação com a Fenaban e prepara seminário nacional
- Conquista dos sindicatos no ACT, Banco do Brasil anuncia ampliação do trabalho remoto
- SuperCaixa: Novo programa da Caixa acirra clima competitivo, desinforma os empregados e ignora riscos à saúde mental