Em 1° de julho, uma conquista histórica dos empregados da Caixa Econômica Federal completou 19 anos. Trata-se do Saúde Caixa - plano de saúde implementado após processo de mobilização da categoria em defesa de melhorias na assistência à saúde.

De 2004 para cá, as representações dos empregados, aposentados e pensionistas do banco público, têm atuado para assegurar as premissas que nortearam a origem do Saúde Caixa: modelo de custeio 70% da empresa e 30% do empregado, seu caráter sustentável, solidário e para todos.

“O Saúde Caixa foi construído a partir de um amplo debate entre os trabalhadores e o banco. Temos lutado por um plano de saúde com qualidade. Saúde é um direito”, defende Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae).

Desde 2017, o plano de saúde vem sofrendo sucessivos ataques, como mudanças no Estatuto da Caixa para limitar o investimento em saúde, tentativa de imposição de resoluções como a 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), entre outras ações dos governos para enfraquecer os planos de saúde das estatais.

“A mobilização de empregados e entidades foi crucial para derrubar no Congresso Nacional a CGPAR 23 que representava o fim do Saúde Caixa para os trabalhadores”, lembra Takemoto.

Em 2023, o plano de saúde será tema prioritário nas negociações com o banco público. Por orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), um seminário nacional será realizado em julho, para debater as questões relacionadas ao Saúde Caixa.

Antes, no dia 8 de julho, a Fetec-CUT/SP, em parceria com a Apcef/SP e sindicatos, realizam um Seminário Estadual sobre o tema, a fim de subsidiar de informações e também ajudar na organização de trabalhadores. O encontro será no formato virtual. 

“Sentimos a necessidade de fazermos um amplo debate sobre o Saúde Caixa, para que as bases nos tragam suas ideias e a gente possa aprofundar o assunto em um seminário nacional para apresentar soluções ao banco”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Fabiana Uehara Proscholdt.

A remoção do estatuto da Caixa do teto que o banco pode ter com plano de saúde dos empregados, a necessidade de descentralização da gestão do Saúde Caixa para melhoria no atendimento e ampliação dos credenciamentos de profissionais da saúde e hospitais, o retorno das estruturas da diretoria de Gestão de Pessoas (Gipes) nos estados e a revisão da forma de cobrança de mensalidades e coparticipação devido a erros de sistema do banco estão entre os principais pontos a serem discutidos.

“Defendemos o aperfeiçoamento da gestão do Saúde Caixa. É urgente que ocorra uma melhoria do suporte ao plano, com revisão da estrutura que atende os usuários. Nossa disposição é de mobilizar os empregados para lutar para que esse benefício continue a ser sustentável e viável para todos os trabalhadores", reforça Fabiana Uehara.

Saiba mais

O direito à assistência à saúde dos empregados da Caixa se consolidou com a unificação das Caixas no início dos anos 1970. Após mudanças nos nomes e modelos, o Saúde Caixa, como existe hoje, foi implementado em 1° de julho de 2004, com base nos princípios de sustentabilidade, mutualismo e solidariedade, atendendo ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes, de forma universal e justa.

Desde 1960, o direito à assistência à saúde era garantido aos funcionários públicos federais da autarquia Caixa Econômica Federal e seus dependentes por meio do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (Sasse) primeiro e depois pelo Programa de Assistência Médica Supletiva, o Pams.
Em 2003 foi iniciado um processo de negociação que culminou com a implementação do Saúde Caixa em 2004, passando a constar no Acordo Coletivo de Trabalho. O novo modelo, além de ter atendido a expectativa dos empregados no sentido de garantir uma assistência à saúde de qualidade com custo acessível a todos, mostrou-se sustentável.

Com a nova forma de custeio, deixou de haver um limite pré-estabelecido para a contribuição da empresa, substituído pelo percentual de 70% das despesas assistenciais, qualquer que seja esse montante. Isso representou a garantia de que a Caixa mantivesse seu compromisso de forma perene com a sustentação do programa de assistência à saúde dos empregados.

"A assistência à saúde permite que o trabalhador da Caixa possa cuidar da sua saúde e de sua família. Desejamos que nosso Saúde Caixa permaneça como um direito dos empregados e que possamos comemorar mais muitos aniversários cheios de boas histórias para contar. Para isso, precisaremos, cada vez mais, nos unir em defesa desse direito. Empregados ativos, aposentados, pensionistas, dependentes, todos sabemos a relevância dessa assistência e não podemos renunciar a isso", destaca o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Antônio Júlio Gonçalves Neto.