28/05/2015

Após golpe de Cunha, Câmara aprova financiamento privado de campanha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu um golpe e conseguiu aprovar nesta quarta-feira (27) a constitucionalização do financiamento privado de campanha. Foram 330 votos favoráveis, 141 contra e 1 abstenção.

Agora, com o modelo aprovado, as empresas doam exclusivamente para os partidos políticos, que farão a partilha entre os candidatos. Os políticos poderão receber doação direta somente de pessoas físicas. Os limites de contribuição será determinado por lei.

Sem qualquer pudor, logo na abertura da sessão, por volta das 16h, Cunha anunciou que colocaria o financiamento privado para ser votado. Parlamentares do PT, Psol e PCdoB protestaram contra o segundo turno proposto pelo presidente da Casa.

"Nós não entendemos que pode haver reversão sobre o que a Casa decidiu. Mudar o sistema de forma abrupta, colocando em risco o futuro do País, é um erro absurdo", afirmou o deputado federal Sibá Machado (PT-AC), líder da bancada petista na Câmara.

Chico Alencar (PSOL-RJ) protestou e lembrou do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), preso na manhã desta quarta-feira (27) por corrupção. 

"Essa votação é antirregimental. É um jogo extra, à lá José Maria Marin. Vai se constituir os partidos S.A., o partido da Friboi, da Odebrecht e dos bancos". Ao seu lado, o também deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) gritou: "É uma marmelada."

A doação de empresas para campanhas e a manobra de Cunha geraram criticas da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RS). "Isso não é aceitável em nenhuma democracia do mundo. Pessoa jurídica não vota e não deve participar do processo eleitoral", afirmou a parlamentar.

O golpe

O presidente da Câmara dos Deputados driblou um acordo que fez no colégio de líderes com os partidos e colocou em votação, nesta quarta-feira (27), a constitucionalização das doações de empresas aos partidos.

Na última terça-feira (26), horas antes de sofrer uma derrota acachapante na Câmara, Cunha se reuniu com lideranças dos partidos e decidiram que seria feita uma única votação sobre financiamento privado, sem desmembrá-la, ou seja, sem analisar a doação direta para candidatos ou para partidos.

O recuo guarda uma especial ligação com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Superior Tribunal Federal (STF).

O julgamento foi interrompido no dia 2 de abril de 2014, quando Gilmar Mendes pediu vista do processo e a sessão foi suspensa. Nesta data, o processo já havia recebido seis votos favoráveis e um contrário, ou seja, maioria configurada. 


Fonte: CUT - Igor Carvalho