26/05/2015

Câmara dedica semana a discutir e votar a reforma política

O plenário da Câmara dedicará todas as sessões deliberativas desta semana, de amanhã (26) a quinta-feira (28), para discutir e votar o relatório da reforma política, apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) na comissão especial sobre o tema (PECs 182/07 e outras). Hoje (25), uma reunião de líderes partidários vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira. Se prevalecer essa ordem, o plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.

Caso o “distritão” consiga o apoio de 308 deputados, o plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, os parlamentares discutirão uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 na comissão especial está marcada para hoje, às 14h. Se a votação não ocorrer com celeridade, até a manhã desta terça, existe a possibilidade de Cunha avocar a matéria para votação diretamente no plenário.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), líder da bancada e membro da comissão especial, comentou em post no Facebook, “a propalada 'semana da reforma política' será aberta com um conjunto de negatividades: a comissão pode não votar o relatório Castro; o relatório, se votado, pode ser desautorizado pelo Colégio de Líderes e o plenário pode não dar o quórum constitucional de 3/5 a nenhuma proposta”.

Alencar também critica a desconsideração pelos parlamentares do projeto de inciativa popular apresentado na semana passada pela Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que foi à Câmara com 650 mil assinaturas. “O que será votado estará restrito ao interesse exclusivamente parlamentar, sem qualquer atenção com algum querer manifesto da sociedade, que só 'falou' organizada e tematicamente em torno desta iniciativa desprezada.”


Fonte: Rede Brasil Atual, com informações da Agência Câmara