25 de novembro: pelo fim da violência contra a mulher

No Brasil, a cada cinco minutos uma mulher é agredida e a cada duas horas uma é assassinada. Dentre as que estão em situação de violência, 77% sofrem agressões semanal ou diariamente. Isso é o que revelam os dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a partir dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2014.

Conforme as denúncias, em 94% dos casos, o autor da agressão foi o parceiro, ex-parceiros ou um familiar da vítima. Os dados mostram ainda que violência doméstica também atinge os filhos com frequência: em 64,50% os filhos presenciaram a violência e, em outros 17,73%, além de presenciar, também sofreram agressões.

Entre os tipos de violência informados nos atendimentos realizados pelo Ligue 180, os mais recorrentes foram a violência física (15.541 relatos); seguida pela psicológica (9.849 relatos); moral (3.055 relatos); sexual (886 relatos) e a patrimonial (634 relatos).

Entre 1980 e 2010, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Conforme o Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari, de 2001 a 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras no período, sendo as maiores vítimas as mulheres com idade entre 15 e 24 anos.

Todo e qualquer tipo de violência contra a mulher é crime e se constitui grave violação de direitos humanos. Conscientizar e mobilizar setores da sociedade contra essa situação é o objetivo do 25 de novembro - Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

“A violência doméstica traz consequências para além de quatro paredes. Há perdas sociais, pode causar incapacidades e afetar a formação de crianças e jovens, inclusive com evasão escolar”, afirma Crislaine Bertazzi, diretora de Políticas Sociais da FETEC-CUT/SP. Ela explica que a violência pressupõe a assimetria de poder, na qual o homem impõe sua vontade pela força.

Um importante passo contra essa situação no Brasil foi dado em 2006, com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), instituindo a criminalização de atos de violência doméstica.

Desde então, o Estado tomou para si a responsabilidade de investir e ampliar as redes de apoio às vítimas. Em 2013, a presidenta da República Dilma Rousseff lançou o Programa Mulher: Viver sem Violência, com o objetivo de integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência. Por meio do programa, estão sendo criadas, nas 27 capitais brasileiras, as Casas da Mulher Brasileira, espaços com atendimento público de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimentto, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda.

“Construir uma sociedade sem violência é papel de todos, faz parte da luta contra as discriminações e por igualdade de oportunidades para todos”, salienta a dirigente da FETEC-CUT/SP.

No mundo - A violência contra as mulheres também é generalizada em vários países. Conforme estudos realizados em 35 nações, a OMS (Organização Mundial de Saúde), constatou que entre 10% e 52% das mulheres foram agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vida, e entre 10% e 30% havia sido também vítima de violência sexual por parte do parceiro íntimo. Entre 10% e 27% das mulheres relataram ter sido abusadas sexualmente, quando crianças ou adultas.

A origem -  Em 1981, na Colômbia, durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e caribenho foi instituído o Dia Latino-americano e caribenho de combate à violência contra a mulher em homenagem às irmãs Mirabal: Pátria, Minerva e Maria Tereza, ativistas políticas brutalmente assassinadas na República Dominicana em 25 de novembro de 1960.

Quando o ditador Rafael Trujillo chega ao poder na República Dominicana, as irmãs Mirabal formam um grupo de oposição ao regime e passam a ser conhecidas como “Las Mariposas” (“As borboletas”). Em 1960, são perseguidas pelo regime, apunhaladas e estranguladas. O crime acaba tendo muita repercussão e causa grande comoção no país, despertando a consciência do povo para o regime de opressão e culminando com a morte de Rafael Trujillo em 1961.

Quase 40 anos depois, em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declara que o dia 25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher em homenagem às “Las Mariposas”.