12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Quinta-feira 12 de junho, será marcada por comemorações para o Brasil e os brasileiros, por ser a abertura da Copa do Mundo 2014, quando também entra em campo a Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.

Criada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a campanha aproveita o clima da Copa para conscientizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento do problema da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

O Governo Federal tem o compromisso de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020. Para isso, criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.

Reflexões importantes para 12 de junho, data eleita pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2002, como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma forma de alertar a sociedade para a triste realidade enfrentada por milhares de crianças pelo mundo.

Nas últimas décadas, o combate ao trabalho infantil no Brasil tem avançado, com o declínio contínuo de crianças e adolescentes que trabalham. Em 2010, o Censo Demográfico aponta a existência de 1.598.569 crianças e adolescentes de 10 a 15 anos trabalhando, o que representa 7,7% do total de crianças nessa idade. Para esta faixa etária, registra-se um decréscimo de 10,8% em comparação com os dados do Censo 2000, quando havia 1.791.480 de crianças e adolescentes ocupados. A proporção de jovens com idades entre 16 e 17 anos também foi reduzida em 15,7%.

Outra ferramenta na luta é a campanha Cartão Vermelho Desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros contam com a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, mas que precisa ser mais divulgado e respeitado. “O ECA prevê direitos entre eles estudar e brincar. Mudar essa realidade deve ser uma luta de todos”, afirma Crislaine Bertazzi, diretora de Políticas Sociais da FETEC-CUT/SP.

Dados recentes - No Brasil, mesmo com a diminuição em 21% do trabalho de menores de 14 anos, em um ano, como mostra a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) 2012, ainda existem 554 mil crianças entre 5 e 13 anos trabalhando. Em 2011, eram 704 mil.

A mesma pesquisa aponta que dos 5 aos 9 anos, o número caiu de 89 mil para 81 mil e diminuiu de 615 mil para 473 mil na dos dez aos 13 anos. A principal atividade exercida por essas crianças entre 5 e 13 anos de idade é a agrícola (60,2%). Na faixa dos 14 aos 17 anos, onde está a maior parte dos trabalhadores registrados pela pesquisa (3 milhões de pessoas), a queda, no entanto, foi bem menor e praticamente irrelevante estatisticamente: apenas 6 mil postos de trabalho a menos.

"Essa data serve de alerta para o governo, empresas e a população sobre a exploração do trabalho infantil, porque ainda é um triste problema que deve ser combatido diariamente”, reforça Crislaine.

Trabalho doméstico - No Brasil, os números podem ser ainda mais alarmantes quando contabilizamos crianças e adolescentes que trabalham e são responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas. Dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) de 2011 mostram que 2,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam e ainda eram responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas, além disso, 93,7% do universo de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas (241 mil). Os meninos somam 16 mil. E 67% dos trabalhadores infantis domésticos são negros (172.666), enquanto os não negros somam 85.026.

Crianças no mundo - Segundo dados da Unicef de 2013, nos países em desenvolvimento, cerca de 150 milhões de jovens entre 5 e 14 anos trabalham, muitos para sustentar suas famílias, isso significa que uma em cada 6 crianças nessa faixa etária trabalham, na maioria das vezes exercendo atividades inadequadas para a idade e que colocam em risco sua saúde e até suas vidas. 

Juliana Satie