16/05/2011

Após 'pegadinhas' no relatório de Aldo, movimentos sociais ampliam pressão por mudanças na reforma do Código Florestal

Após o furacão que tomou conta da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (11), durante discussão sobre a reforma no Código Florestal, e acabou por adiar a votação, a CUT e outras entidades dos movimentos sociais se articularão nos próximos dias para definir a estratégia empregada para evitar novas surpresas.

Uma mudança no substitutivo proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sem consentimento dos líderes partidários que já haviam fechado um acordo sobre o tema, adiou a decisão para o início da próxima semana. A justificativa do governo para a indefinição ocorreu após a alteração do termo “recomposição” por “regularização” em relação à recomposição da reserva legal. A mudança permitiria a redução da reserva legal ao invés da recomposição da floresta como forma de regularizar a área, exatamente como constava na primeira versão do texto.

Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), criticou a modificação que contrariou o acordo firmado na Casa. “Há uma situação de mudança de texto que altera os conteúdos. O primeiro texto que recebemos tínhamos concordância porque representava o acordo fechado hoje à tarde. Depois, foi apresentado outro texto com mudanças de conteúdo e isso indicou que é preciso cautela na votação e ainda temos que ter coesão entre os partidos da base do governo para esse enfrentamento", afirmou no site do partido.

Para a secretaria de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro, o adiamento é fruto da dificuldade de enfrentar o poderio econômico do agronegócio. “O resultado de ontem é fruto de uma tentativa de enfiar interesses que haviam ficado de fora. Foram incluídos pontos como a regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, que levaria em conta critérios de utilidade pública, o que deixou os empresários do agronegócio bravos. O fator essencial seria a produção de alimentos por parte da agricultura familiar. O que se seguiu foi uma manobra deles para tentar empurrar um relatório no escuro”, criticou

Sobre os próximos passos, a dirigente comentou que os movimentos definirão nos próximos dias uma estratégia para não se perder os avanços que já haviam sido conquistados e convencer a bancada sobre a unidade necessária, já que o texto deve ir á votação na próxima terça (17). O consenso é fundamental não apenas para desenrolar o projeto de reforma do Código, mas também para evitar emendas dos parlamentares da oposição – DEM, PSDB e PPS –, que há muito buscavam um meio de desgastar o governo.

Fonte: CUT