06/05/2011

Fim do fator previdenciário é prioridade nas negociações entre centrais e governo

Na primeira reunião da comissão permanente de negociação, formada por membros do governo e representantes do movimento sindical, realizada nesta quinta-feira (5), o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, deixou claro que, nas mesas de negociações serão discutidos também temas de interesse do governo como, por exemplo, desoneração da folha e combate à miséria.

Gilberto, inclusive, já agendou a reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir desoneração da folha (dia 11, às 16h) e ficou de marcar uma data para um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a pauta econômica do governo.

O ministro agendou também uma reunião mais ampla - com pelo menos dez representantes de cada central sindical - para debater o programa de combate à pobreza, no dia 25, às 16h. Propostas para acabar com o Fator serão discutidas no dia 2 de junho, quando, segundo o ministro, será apresentada a posição do governo sobre o tema.

O presidente da CUT, Artur Henrique, iniciou a reunião listando os itens da pauta que têm consenso entre as centrais, como por exemplo, redução da jornada para 40 horas sem redução de salário, o fim do Fator Previdenciário, o combate a terceirização e a regulamentação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da negociação coletiva no setor público (151) e a que estabelece regras para demissão de trabalhadores (158).

Para Artur, a reunião foi positiva, pois, além de definir uma agenda prioritária para discutir a pauta dos trabalhadores, o governo atendeu uma reivindicação da CUT que é participar das discussões sobre os projetos do governo, como a desoneração da folha, por exemplo.

"Somos contra a desoneração da forma como ela vem sendo apresentada pela imprensa e queremos participar do debate, não apenas tomar conhecimento do projeto. Em primeiro lugar, não é verdade que desonerar gera emprego. Além disso, queremos debater os impactos da desoneração na seguridade social. A verdade é que temos apresentado um conjunto de propostas para enfrentar a questão da injustiça tributária que queremos debatê-las com o governo", disse Artur.

Além dos itens onde há consenso, Artur listou outros pontos da pauta apresentada hoje que são prioridade para a CUT, mas que não contam com o apoio das demais centrais sindicais. Entre eles, o fim do imposto sindical e a implementação da contribuição sobre a negociação coletiva.

Sobre a participação de entidades ligadas a aposentados na mesa de negociação permanente, o presidente da CUT defendeu a retomada do fórum das aposentadorias. A sugestão foi acatada pelo ministro Gilberto Carvalho, que ficou de agenda o primeiro encontro de representantes de sindicatos de aposentados e do Ministério da Previdência Social.

Fonte: Marize Muniz - CUT