05/05/2011

CUT e centrais discutem fim do fator previdenciário com governo nesta quinta

Representantes da CUT e demais centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego reúnem-se, nesta quinta-feira (5), com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em pauta, estão as reivindicações entregues pelas centrais ao governo em abril, o que inclui questões como a tentativa dos sindicalistas de retomar a discussão sobre o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho. A reunião ocorre às 10h, em Brasília.

Em abril, em reunião das centrais com Dilma Rousseff, logo depois da votação do projeto de lei que implantou a política do salário mínimo, a presidenta comprometeu-se a realizar mesas de negociações permanentes entre membros do governo e sindicalistas para analisar as reivindicações e buscar soluções conjuntas.

Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, entre outros itens, a pauta inclui ainda temas como o combate a terceirização e o fim do imposto sindical. O sindicalista lembra que as demandas apresentadas em abril incluem desenvolvimento com valorização do trabalho e mudanças na política econômica e na estrutura tributária.

Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, o principal ponto é retomar o fim do fator previdenciário. "Precisamos acabar com o fator previdenciário que tanto prejudica quem vai se aposentar. É importante encontrarmos alternativa para este nefasto mecanismo que achata o valor das aposentadorias", defende .

Um acordo firmado no início de 2010 entre centrais e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva previa a substituição do fator pelo chamado 85/95. Na prática, teriam direito à aposentadoria integral os trabalhadores que, somados o tempo de contribuição e a idade do segurado, alcancem 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Em maio do ano passado, o Congresso aprovou o fim do fator, mas a medida foi vetada por Lula em junho.

Atualmente, o fator é um cálculo usado para desestimular o trabalhador a solicitar a aposentadoria tão logo alcance a idade mínima para ter acesso ao direito. Com isso, mais trabalhadores se dispõem a contribuir por mais tempo, o que melhora as contas da Previdência Social. Um redutor é aplicado à média salarial, levando em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida da população. Quanto mais novo o trabalhador requisitar a aposentadoria somada a uma expectativa de vida alta da população, o valor do benefício será menor.

Além de CUT e de Força, participam da reunião a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Fonte: Rede Brasil Atual