Neste mês das mulheres, será que elas têm mesmo algo a comemorar? #sóalutagarante

No Brasil e no mundo várias datas que deveriam servir como reflexão tornam-se mais um dia comercial. O 8 de março, que celebra o Dia Internacional da Mulher e que teve início no século 20, entre a Revolução Industrial e a 1ª Guerra Mundial, marca a luta das mulheres por espaços de igualdade e oportunidade na política, na economia e na sociedade. Mas o que vemos é distribuição de muitas rosas vermelhas e raros debates honestos sobre o que de fato acontece em todo o mundo: o machismo que dissemina o ódio, a violência e massacra milhares de mulheres.

É preciso também falar sobre a falta de oportunidades, a desigualdade de salários, o pouco espaço na política, o assédio sexual, as relações que não são compartilhadas. São muitos fatores que nos fazem refletir: temos mesmo algo a comemorar? “É de fato um contrassenso num dia nos presentearem com rosas e no dia seguinte nos assediarem de todas as formas. Apesar dos avanços, realmente não temos muito a comemorar”, diz Letícia Mariano, secretária geral do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e região.

Feminicídio

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior do mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

Os feminicídios são assassinatos de mulheres devido à condição de serem mulheres. Consequência da visão machista e de propriedade sobre os corpos e mente das mulheres – algo que muitos homens praticam. É uma tipificação de crime de gênero. São crimes cruéis e marcados por impossibilidade de defesa da vítima, torturas, mutilações e degradações do corpo e da memória. E, na maioria das vezes, não se encerram com o assassinato. Mantém-se pela impunidade e pela dificuldade do poder público em garantir a justiça às vítimas e a punição aos agressores. O número de mulheres negras assassinadas é ainda maior. Em dez anos, os assassinatos de brasileiras negras cresceram 54%, segundo o Mapa da Violência de 2015.

A representante da ONU no Brasil, Nadine Gasman, conta que as Diretrizes Nacionais buscam eliminar as discriminações a que as mulheres são alvo pelo machismo, pelo racismo, pelo etnocentrismo, pela lesbofobia e por outras formas de desigualdades que se manifestam desde a maneira como elas vivem, a deflagração de conflitos com base em gênero e os ciclos de violência, que culminam com as mortes violentas.

O machismo em números

Salário baixo e maior desemprego

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, o rendimento médio mensal das mulheres é 27,1% menor do que o dos homens. Já foi pior, como há treze anos, em 2004, quando esta diferença era de 36,4%. A causa deste fenômeno vem de dois fatores: 1) as mulheres ocupam cargos com remunerações mais baixas do que os homens, sendo, por exemplo, uma grande concentração no setor de serviços domésticos (onde 94,5% são mulheres); e 2) ainda existem trabalhos que pagam mais para homens do que para mulheres, mesmo na mesma função. No caso das mulheres negras, a diferença é ainda maior.

Dormindo com o inimigo

O local com maior número de casos de violência física, segundo local de ocorrência das agressões, é na própria residência, quase cinco vezes a quantidade que ocorre em via pública. Estudo do Ministério da Justiça constatou que 45% dos 180 casos de mulheres mortas analisados pela pesquisa ocorreram em situação de violência doméstica e familiar. Em 53% dos casos, o agressor era marido ou companheiro da vítima; em 43%, o agressor era ex-marido ou ex-companheiro; e em 4% dos casos, o agressor era filho da vítima”.

Só a luta nos garante!

Licença-maternidade

Entre as categorias profissionais, a bancária foi uma das primeiras a conquistar, na Campanha Nacional de 2009, o direito à ampliação da licença em Convenção Coletiva de Trabalho, passando de 120 para 180 dias. Essa conquista ainda está distante do nosso objetivo. Países como a Alemanha, por exemplo, tem até um ano de licença.

Curso de Paternidade Responsável

Neste mês o Sindicato deu início ao primeiro grupo de bancários e bancárias inscritos a participarem do Curso de Paternidade Responsável.  Na Campanha Nacional 2016 a categoria conquistou a ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias.

“É preciso que os homens compartilhem com as mulheres a responsabilidade pelo serviço doméstico e pela educação dos filhos. Nenhum dos gêneros pode sofrer qualquer prejuízo na vida profissional em função de responsabilidades familiares e vale lembrar: ninguém engravida sozinho”, diz Letícia Mariano, secretária geral do Sindicato. Assim como a licença maternidade, a licença paternidade é uma luta antiga da categoria.

Igualdade de oportunidades

Ano a ano os sindicatos dos bancários de todo os país debatem formas de diminuir a desigualdade que os bancos perpetuam, sempre cobrando que os patrões respeitem as disposições contidas na Convenção 100 da Organização Internacional do Trabalho [OIT] e o artigo 2º da Declaração de Direitos Humanos, que estabelece salário igual para trabalho de igual valor.

LGBT

A categoria conseguiu incluir na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), por exemplo, a cláusula 49, que garante às companheiras e companheiros o direito aos planos de saúde pagos pelos bancos, além da luta pelo direito de transexuais poderem usar o nome social. Inclusive, alguns bancos já se enquadraram nessa conquista. Aliás, todas as conquistas da CCT são garantidas para heteros e homossexuais sem distinção.

Enfrentamento à violência

Nossa luta é pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher ou violência sexista, que acontece toda vez que a mulher é desqualificada, agredida, associada a objetos de posse e submetida ao poder dos homens.

Assédio é violência

O assédio sexual pode ocorrer física ou verbalmente. O assédio moral acontece quando a trabalhadora é exposta a situações humilhantes e constrangedoras de maneira repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho. Esse tipo de humilhação leva a uma perda da autoestima e interfere no rendimento e qualidade do trabalho.

O controle e a pressão se estendem à rotina de trabalho, criando constrangimentos diante de uma possível gravidez e também no caso de faltas e ausências para cuidar de filhos ou familiares doentes. Essa desigualdade de tratamento é utilizada como justificativa para o salário inferior das mulheres em relação aos homens. É de suma importância que os sindicatos e centrais sindicais assumam essa luta como uma luta de toda a classe trabalhadora.

Participação política e poder paritário

A paridade não é só um número, é uma política para garantir que as mulheres participem das direções sindicais, para que sejam representativas da trabalhadora.

Muito se avançou, mas temos de fato algo a comemorar?

O avanço dessa luta depende da força e da voz de tod@s nós!

FIM DA DESIGUALDADE

• Salário igual para trabalho igual
• Participação política e poder paritário
• Igualdade de oportunidades e de direitos
• Garantia de direitos para trabalhadoras domésticas
• Fim da violência contra a mulher
• Fim da violência contra a comunidade LGBT
• Compartilhando das tarefas domésticas e de cuidados
• Creches públicas com qualidade e em período integral
• Contra a mercantilização dos corpos e das vidas das mulheres
• Descriminalização e legalização do aborto