A Revista Fórum abriu espaço para que a Afubesp contasse aos seus leitores a luta travada há 10 anos pela governança do Banesprev e também contra a retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos. Já são dois anos de resistência.

O artigo assinado pela presidenta da Afubesp, Maria Rosani, traça um histórico dessa última década. “Foi somente essa luta constante – permeada por conhecimento técnico dos dirigentes da Afubesp, negociações, busca por apoios de pessoas e instituições importantes no setor – e a resistência – característica daqueles que conseguiram arrastar a privatização do Banco do Estado de São Paulo por seis anos – que foram capazes de trazer o Banesprev vivo até aqui 10 anos depois”.

Confira a íntegra do texto, que também fala sobre os ataques do banco contra a Cabesp

*Por Maria Rosani

Em tempos dos mais variados ataques aos fundos de pensão, o Banesprev (Fundo Banespa de Seguridade Social) não passou ileso. A entidade -- que agrega não apenas os aposentados do antigo Banespa, mas também de outras instituições financeiras adquiridas pelo Santander, como Noroeste e Meridional -- tem sido atacada em sua governança desde 2015.

Em 2017, aproveitando a onda conservadora do Governo Temer e a reforma da Previdência que se encaminhava no Congresso Nacional, o Santander iniciou sua tentativa de acabar com a representação dos trabalhadores dentro do Banesprev, a começar por extinguir os poderes da assembleia de participantes, para em seguida, esvaziar a função dos representantes eleitos na gestão. No último governo, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) ficou totalmente voltada aos patrocinadores em detrimento aos participantes.

Desde sempre a Afubesp – Associação dos Funcionários da Ativa e Aposentados do Grupo Santander Banespa -- esteve na linha de frente em defesa da manutenção da governança do fundo de pensão, que costumava ser uma das mais bem conceituadas entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar do país.

Foi somente essa luta constante, permeada por conhecimento técnico dos dirigentes da Afubesp, negociações, busca por apoios de pessoas e instituições importantes no setor, e a resistência -- característica daqueles que conseguiram arrastar a privatização do Banco do Estado de São Paulo por seis anos - que foram capazes de trazer o Banesprev vivo até aqui 10 anos depois.

De lá pra cá, os golpes do Santander para conquistar o que deseja, ou seja, se livrar dos compromissos assumidos com os aposentados, vem sendo cada vez mais duros. Quando se viu derrotado pela representação que minou sua campanha de migração de planos de benefícios definidos para um que retirava direitos – o banco não pensou duas vezes: foi até a Previc para protocolar pedido de retirada de patrocínio de seis deles e a transferência de gestão de outros dois para uma entidade em que a governança e transparência são precárias.

Pouco mais de dois anos após este pedido, o Santander ainda não alcançou seu objetivo, algo que poderia ter sido concluído em alguns meses se a Afubesp, em conjunto com outras associações de banespianos e entidades sindicais, não tivesse trabalhado fortemente para impedir. Uma verdadeira luta entre Davi e Golias.

Retirar o patrocínio e deixar milhares de aposentados à própria sorte no momento em que mais precisam não é apenas uma quebra de contrato de longo prazo, é também fugir da responsabilidade assumida com um grupo de pessoas que honrou suas obrigações durante muitos anos e que, neste momento, se encontra vulnerável. Uma atitude execrável, de crueldade e justamente com idosos, que dependem da complementação da aposentadoria para sua subsistência.

Além disso, ao retirar direito da complementação das aposentadorias, o banco impacta ainda na capacidade destas pessoas de continuarem honrando com o pagamento da Cabesp, o plano de saúde dos banespianos, que também tem recebido ataques severos ao longo dos anos.

O mais recente deles veio por meio de ação judicial contra os membros do Conselho Fiscal, que reprovaram as contas da Cabesp por um motivo real - o descumprimento do Estatuto -, mas que o banco tenta colocar que é apenas “viés político”.

O mais grave, porém, é a exigência de que o Conselho Fiscal emita um novo parecer, ignorando as justificativas técnicas e legais apresentadas anteriormente. Essa imposição não só desrespeita a autonomia do Conselho, como também configura uma tentativa de coerção inadmissível. O Estatuto da Cabesp (Artigo 55, parágrafo 1) é claro ao determinar que os conselheiros têm o dever e a liberdade de examinar, a qualquer momento, os atos da diretoria e de seus diretores. A ação da Cabesp, portanto, não apenas desconsidera essa prerrogativa, mas também coloca em risco a integridade do processo democrático dentro da entidade.

O Santander trabalha incessantemente para acabar com a governança, eliminar os representantes eleitos das gestões do Fundo de Pensão e da Caixa de Saúde para atingir o seu objetivo principal que é cortar suas contribuições com os funcionários aposentados e remeter mais lucros para a matriz.

*Maria Rosani é presidenta da Afubesp

Fonte: Afubesp e Revista Fórum