Negociações coletivas garantem redução, enquanto proposta de jornada menor segue parada no Congresso.

Enquanto a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais segue parada no Congresso Nacional, sindicatos conquistam em negociações coletivas acordos para redução da jornada sem cortes nos salários, o que prova que a reivindicação dos trabalhadores pode ser atendida pelos empresários.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) a medida geraria 2 milhões de novos postos de trabalho.

Estudo divulgado na segunda-feira dia 5 no jornal O Estado de S. Paulo aponta que nos últimos seis anos o número de trabalhadores que trabalham até 40 horas subiu de 28,6% para 31,97% do total.

No caso das montadoras, as 40 horas já são uma conquista solidificada. “80% da nossa categoria têm jornada entre 40 e 42 horas”, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. Os trabalhadores químicos nas indústrias farmacêuticas de São Paulo cumprem jornada de 40 horas desde setembro de 2009. A conquista, obtida na convenção coletiva em 2008, beneficiou 80 mil empregados do setor.

Outros acordos são mais recentes, como na negociação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região em 22 empresas, que beneficiaram mais de 5,5 mil trabalhadores. A maioria prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais. Em março deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo e as empresas chegaram a um acordo que prevê redução da jornada para 40 horas a partir de janeiro de 2011 para os cerca de 80 mil profissionais da área no Estado.

Ainda segundo a reportagem do jornal, a quantidade de brasileiros com jornada de 40 horas deu um salto de 56% entre 2002 e 2008, com o número de trabalhadores nestas condições subindo de 6,9 milhões para 10,8 milhões. Com isso, o grupo passou a representar 31,97% do total de trabalhadores formais no país, ante 28,6% em 2002. “Vamos ampliar a pressão sobre o Congresso para garantir jornada de 40 horas com adicional de 75% sobre as horas extras para todos os trabalhadores brasileiros”, diz o presidente da CUT, Artur Henrique.

As entidades patronais, por outro lado, mobilizam-se na defesa do interesse das empresas. “Não há nenhuma possibilidade de adotar a medida sem comprometer a competitividade das empresas e ameaçar o emprego”, diz o diretor do departamento sindical da Fiesp, Roberto Della Manna.

Fonte: SEEB S Paulo