O Grupo de Trabalho da Junta Médica, formado por representantes da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do banco e de sindicatos e federações (Fetrafi RJ/ES, Feeb BA/SE, Seeb Ipatinga, Seeb Rio de Janeiro e Seeb Juiz de Fora), reuniu-se na tarde da última quinta-feira (17) com a direção do Itaú para discutir o retorno da empresa sobre a FAQ da Junta Médica.

O documento é fruto de proposta elaborada pelo movimento sindical e tem como objetivo orientar o funcionamento das juntas às quais os bancários são submetidos, conforme a cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A reunião foi uma continuidade do encontro realizado no dia 3 de abril, quando o GT apresentou ao Itaú três propostas de alteração no texto da FAQ. O banco acatou as sugestões, com ajustes e mediante consensos em relação às condições para aplicação das mudanças.

Contato com bancários e suspensão de complementação

Sobre a primeira solicitação — que trata do prazo mínimo entre a última tentativa de contato com o bancário e eventual suspensão da complementação salarial — o banco propôs um prazo inicial de 15 dias, que pode chegar a 35 dias, conforme a data de início do processo da junta médica. As tentativas de contato incluem telefone, WhatsApp, e-mail e até três envios de telegrama, conforme padrão dos Correios.

O banco se comprometeu a comunicar os sindicatos das bases envolvidas sobre todas as tentativas de contato. Também ficou definido que, antes de qualquer medida ou atitude, quando não for possível contato com o bancário, o GT da Junta Médica será consultado para definir o encaminhamento do caso. Segundo o próprio banco, até o momento, não houve registros de suspensão de pagamento nem de bancários não localizados.

Além disso, foi acordado que casos específicos — a depender da patologia e da dificuldade de contato com o trabalhador — também serão debatidos entre o banco e o GT, para definição de medidas apropriadas.

Juntas médicas presenciais

Embora nenhuma junta médica presencial tenha sido realizada até agora, o Itaú concordou que, se vierem a ocorrer, será feita uma reunião prévia com o GT da Junta Médica para estabelecer o fluxo de funcionamento dessas avaliações.

Participação de acompanhante

Outra reivindicação importante apresentada pelo movimento sindical dizia respeito à proibição de acompanhantes nas juntas médicas. O banco voltou atrás e reconheceu que o bancário tem, sim, direito a estar acompanhado durante o procedimento, nos casos em que haja necessidade física ou psíquica. Para tanto, o acompanhante deve ser indicado expressamente pelo bancário, apresentar-se no início da junta com nome, CPF e grau de parentesco, e não poderá se manifestar sobre a condição de saúde do trabalhador.

“A participação do acompanhante é um direito do bancário e uma forma de garantir mais segurança e conforto em momentos muitas vezes delicados”, afirma Valeska Pincovai, coordenadora da COE Itaú.

Rosângela Lorenzetti, coordenadora do GT de Saúde do Itaú, avalia que os avanços demonstram a importância do diálogo permanente com o banco. “Essas alterações são fundamentais para garantir mais transparência, respeito e proteção aos trabalhadores que passam por esse processo”.

O programa de juntas médicas do Itaú está em fase piloto desde novembro de 2024, e o movimento sindical segue atento à sua implementação.