Você sabe qual é o impacto da meta atuarial no valor do seu benefício? Esse é o tema da campanha “A Meta em seu Benefício”, lançada na quinta-feira (13) pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde (Anapar).

O evento aconteceu no Sindicato dos Bancários de Brasília e reuniu participantes, especialistas em previdência complementar e representantes da Funcef e de entidades para uma conversa sobre os impactos da meta atuarial nos benefícios dos participantes.

O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, abriu o evento e explicou que o propósito da campanha é descomplicar um tema que parece bastante técnico, mas que afeta diretamente os participantes. 

“Quando a Caixa e a Funcef discutiram a redução das taxas de equacionamento, defendemos a necessidade de adequar a meta atuarial para garantir planos mais equilibrados e melhores benefícios para os participantes. Porque a meta interfere diretamente nisso”, disse Takemoto. “Nesse processo, percebemos que muitos participantes não entendem exatamente como ela funciona. Então essa campanha nasce justamente para trazer explicações com informações qualificadas para todos”, afirmou.

Por que essa campanha é tão importante?

A meta atuarial é um dos principais fatores no cálculo dos benefícios que os participantes receberão no futuro. Metas conservadoras nem sempre garantem melhores resultados. Ao contrário, quanto maior a meta, maior tende a ser o benefício. Ajustar a meta ao perfil do plano e à carteira de investimentos otimiza os valores pagos aos participantes. Já uma meta subestimada acaba beneficiando apenas a patrocinadora.

Se esse assunto parece complicado, a campanha veio justamente para explicar o tema de forma acessível e direta, mostrando como cada decisão afeta o futuro financeiro dos participantes.

"Eu sei que quando vocês escutam falar em meta atuarial, a primeira reação é pensar: ‘Isso é um assunto técnico, complicado’. E o que vocês realmente querem saber é se a Funcef é uma boa opção para investir a aposentadoria, se a gestão do dinheiro está sendo feita de forma responsável e se a reserva que vocês acumulam todo mês com a participação da Caixa vai garantir um futuro tranquilo. Essas perguntas estão corretas. Mas para responder a elas, a gente precisa entender algumas regras do jogo. E uma delas é meta atuarial”, destacou Rafael de Castro, diretor da Fenae e da Contraf-CUT.

A redução de 2017 prejudicou todos os participantes e ampliou o déficit

Tamara Siqueira, conselheira fiscal (suplente) eleita da Funcef, lembrou os prejuízos da redução da meta em 2017, quando passou de 5,51% + INPC para 4,5% + INPC. Essa mudança custou R$ 6,5 bilhões apenas para o REG/Replan Saldado.

“Se isso não tivesse acontecido, o déficit não equacionado poderia ter sido evitado. Até um possível superávit poderia ter sido usado para reduzir o equacionamento”, destacou Tamara.

A decisão afetou também os participantes do REB e do Novo Plano, já que o cálculo após a mudança reduziu em 10%, em média, o benefício concedido a partir de 2018. Foi o que explicou o diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros. 

“Todos os participantes perderam com a redução da meta. Quem ganhou foi apenas a Caixa, afinal, existe um compromisso menor com o plano, o que deixou a patrocinadora em uma zona de conforto”, disse. Quadros explicou que a Caixa pode receber, inclusive, recursos da Fundação, já que atualmente o REB já está acumulando reserva especial, que será distribuída para os participantes, mas também para a Caixa.

Cláudia Ricaldoni, diretora da Anapar, reforçou as críticas pela redução da meta em 2017 e ressaltou que a decisão aumentou o compromisso do plano em R$ 8 bilhões.  Ela ressaltou que ao estabelecer que a rentabilidade não seria mais de 5,5% + INPC e sim de 4,5%, o recurso disponível se tornaria insuficiente para pagar os benefícios, e a consequência seria a necessidade de buscar contribuições extraordinárias, como aconteceu no REG/Replan Saldado e do REG/Replan Não Saldado. 

"Já no REB e no Novo Plano, o impacto ocorre na concessão do benefício - em vez de projetar uma rentabilidade de 5,5%, ele passa a ser calculado com base em 4,5%. Ou seja, o benefício futuro é reduzido ad aeternum [permanentemente], de maneira praticamente irreversível”, explicou.

Recente adequação da meta já trouxe benefícios

A recente adequação da meta atuarial, que aconteceu em dezembro de 2024, alterou a taxa do REG/Replan Saldado de 4,5% + INPC para 4,75% + INPC, e dos demais planos para 4,85% + INPC. O diretor da Anapar, Antonio Bráulio, destacou que a mudança já gerou impacto positivo de quase R$ 2 bilhões nos números da Fundação.

“Se essa alteração não tivesse sido feita, muito provavelmente a Funcef registraria um novo déficit. A adequação foi fundamental para garantir o equilíbrio da fundação”, apontou. 

O diretor de Benefícios da Funcef, Jair Pedro Ferreira, explicou que a mudança trouxe impactos imediatos para o saldo dos planos. “Essa alteração praticamente elimina o risco de novos equacionamentos, nos dá mais alívio, segurança e garante a solvência dos planos”, afirmou. Para ele, a campanha tem um papel essencial ao esclarecer os participantes sobre a importância de acompanhar a evolução de seus recursos ao longo do temp

Alerta sobre retirada de direitos

O conselheiro deliberativo eleito da Funcef, Selim Oliveira, lembrou que a proposta de redução das taxas de equacionamento resultou na retirada de direitos dos participantes, como a diminuição da pensão por morte. Segundo ele, os planos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) não são submetidos às mesmas regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“No final de 2024, a Funcef implementou mudanças no regulamento do REG/Replan Saldado, retirando uma série de direitos sob o argumento de que era uma adequação à reforma da Previdência. Nós nos posicionamos contra essa retirada. O que prova que essa nova mudança não era obrigatória é o fato de que a Caixa só aplicou no REG/Replan Saldado e não mexeu no Novo Plano. Mas esse é um alerta - não mexeu ainda, mas pode querer alterar. Por isso precisamos nos manter atentos", destacou o conselheiro.

O lançamento também contou com a participação da conselheira eleita de Administração da Caixa, Fabiana Uehara, e do presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, que ofereceu o espaço para a realização do evento.

O que vem por aí!

A campanha "A Meta em Seu Benefício" está só começando! Além do evento de lançamento, o projeto vai disponibilizar conteúdos explicativos, vídeos e materiais em um hotsite exclusivo para que os participantes possam tirar dúvidas e acompanhar tudo de perto. Acompanhe em https://metaatuarial.fenae.org.br/portal/meta-atuarial/ 

Quer ver como foi o lançamento? Assista, na íntegra: