O Dia Nacional do Idoso, comemorado nesta terça-feira, 1º de outubro, vai além de homenagens. A data busca conscientizar a sociedade sobre as necessidades da população idosa, que hoje representa quase 15% dos brasileiros, segundo dados do IBGE, e deverá superar o número de crianças e adolescentes até 2030. A projeção é que, até 2050, haja um salto de 31 milhões para 60 milhões de idosos em todo o mundo.

O Sindicato dos Bancários de Catanduva e região tem um papel fundamental na defesa das bancárias e bancários aposentados e idosos, lutando constantemente para que esses direitos sejam respeitados e ampliados.

“Acreditamos que envelhecer com dignidade é um direito que deve ser efetivamente garantido, e, por isso, atuamos para que, não apenas os aposentados da categoria, mas toda a população idosa receba o tratamento e o reconhecimento que lhes são devidos, usufruindo de atendimento médico adequado, uma aposentadoria com benefícios justos e acesso à atividades que lhes tragam bem-estar físico, mental e emocional. Respeitar as pessoas idosas é tratar o próprio futuro com respeito", destaca o diretor do Sindicato, Sérgio Luís C. Ribeiro (Chimbica), que representa a entidade no Conselho Municipal do Idoso.

Direitos garantidos aos idosos

No Brasil, desde 2003, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante a proteção legal contra a discriminação e a violência, além de assegurar direitos fundamentais como saúde, educação e dignidade. Entre os direitos assegurados aos idosos pelo Estatuto do Idoso estão o atendimento preferencial em serviços públicos e privados, a destinação prioritária de recursos públicos para proteção e a promoção de mecanismos que incentivem a participação e o convívio intergeracional. 

Confira outros direitos garantidos aos idosos:

- priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;
- capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;
- estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;
- garantia de acesso à rede de serviços de saúde, como o SUS, por exemplo, e de assistências sociais locais;
- prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.   

Movimento contra a invisibilidade, o preconceito e todas as formas de violência

Ainda pouco difundido na sociedade, O Estatuto do Idoso deveria ser um instrumento central na proteção dos direitos dos mais velhos. No entanto, 21 anos após sua promulgação, o país continua a enfrentar sérios desafios relacionados ao envelhecimento populacional e ao preconceito contra os idosos, o chamado etarismo, sobretudo no mercado de trabalho e na cultura. No Brasil, a discriminação contra trabalhadores com mais de 40 anos já atingiu 70% desta população, gerando exclusão e baixa autoestima. 

Uma atenção especial também deve ser dada aos elevados índices de violência doméstica da população idosa. Além das agressões físicas que sofrem nas ruas, no trânsito e até mesmo em casa, os maiores de 60 anos também são alvo de outras formas de violência, como a apropriação indevida das aposentadorias por familiares, o assédio de instituições financeiras que insistem na oferta de crédito consignado, o desrespeito aos lugares especiais nos transportes públicos e até mesmo a fome e a desnutrição agravada com a piora nas condições de vida desta população em decorrência da Reforma da Previdência, instituída no desgoverno Bolsonaro.

Neste 1º de outubro, ao celebrar o Dia da Pessoa Idosa, a sociedade brasileira  precisa refletir sobre sua postura diante do envelhecimento e, mais do que nunca, deve se comprometer a garantir que os direitos e a dignidade dos idosos sejam efetivamente protegidos e promovidos. O envelhecimento não pode continuar a ser visto como um fardo, mas como uma fase rica em experiência e sabedoria, essencial para o progresso e a coesão social.