Decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado na quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.

Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o décimo terceiro com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e 2023, por exemplo, o benefício foi pago em maio e junho.

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS para abril e maio de 2024:

Para quem recebe até um salário mínimo
 

Para quem recebe mais que um salário mínimo