O Conselho de Usuários do Saúde Caixa, formado por representantes eleitos pelos empregados e por indicados pela Caixa Econômica Federal, se reuniu virtualmente na última quarta-feira (21) para tratar do desempenho do plano de saúde e de preocupações relacionadas a rede credenciada e canais de atendimento dos beneficiários, entre outras questões. 

Os principais pontos debatidos foram a eleição dos representantes eleitos para o colegiado, as reuniões da equipe da Gerência Nacional de Saúde e Ambiência Corporativa (Gesad) com associações de aposentados, a nova versão do APP do Saúde Caixa, o chamado “casal Caixa”, a quitação de débitos via boleto, a ampliação da cobertura obrigatória para tratamento de transtorno de espectro autista (TEA) e transtorno global do desenvolvimento (TGD) e a rede de credenciados. Houve ainda a apresentação do demonstrativo de receitas e despesas, com os conselheiros eleitos, em ato seguido, fazendo indagações e solicitando alguns esclarecimentos. 

Foram iniciadas as tratativas referentes às eleições para a escolha dos integrantes do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, havendo necessidade de definir a composição da Comissão Eleitoral paritária. A previsão é de que esse processo seja encerrado em março de 2023, quando os novos conselheiros eleitos devem tomar posse. 

Nesse quesito, em particular, a coordenadora dos representantes eleitos no colegiado, Zuleida Martins Rosa, reflete que a participação dos colegas da Caixa nesta eleição, os da ativa e os aposentados, é muito importante. “Cabe aos eleitos lutar pelo aperfeiçoamento do nosso plano de saúde, o que se faz, por exemplo, com a ampliação da rede credenciada e a melhor utilização dos recursos”, reitera. 

Em seguida os representantes da Caixa informaram sobre as reuniões da Gesad com associações de aposentados país afora, cujo principal objetivo é orientar os beneficiários acerca dos canais de atendimento do plano de saúde, com ênfase no canal Reclame, além de outras situações, e debate sobre as regras gerais do Saúde Caixa. Nesses encontros, são esclarecidos pontos que geram as maiores dúvidas sobre o plano de saúde, como uso do portal, APP, solicitação prévia etc. 

Até agora, dois encontros foram realizados: o da Associação dos Empregados Aposentados da Caixa no Distrito Federal (AEA/DF), em 6 de julho, e o da Associação Gaúcha dos Economiários Aposentados do Rio Grande do Sul (Agea/RS), no último dia 9 de setembro. A ideia é promover uma reunião por mês. 

Foi apresentada ainda a nova versão do APP Saúde Caixa, com mais e novas funcionalidades: acesso por biometria, atalho para consulta on-line e telemedicina, melhorias e correções de usabilidade. Os beneficiários devem habilitar a biometria e a Face ID ou impressão digital, pois o acesso passa a ser individualizado. Desde 2018 o APP do Saúde Caixa opera no formato corporativo. 

Sobre o chamado “casal Caixa”, quando ambos os cônjuges são empregados, a informação dada é de que estão em andamento a atualização cadastral de todos os beneficiários desse grupo. Foi implantada uma rotina mensal de avisos, para que sejam reajustadas as pendências na titularidade. 

Outro comunicado diz respeito ao experimento de quitação de débitos via boleto, após negociação, para quitar saldo devedor, não podendo ser utilizado para pagar outras despesas.

No entanto, a maior reclamação sobre o Saúde Caixa continua sendo a rede credenciada, com seu funcionamento insuficiente e desatualizado. Pontua Zuleida Rosa: “Os novos procedimentos para atualização e ajuste de credenciados realizados pela Gerência Nacional de Assistência à Saúde (Gesap) em 2022, embora eficientes, ainda não superam os problemas provocados pela falta de revisão desde 2017”.

Os conselheiros eleitos sempre defenderam a importância da rede credenciada própria, com capacidade de fortalecer a condição do Saúde Caixa como operadora de plano de saúde de autogestão por RH. Isso tem relação direta com o atendimento decente, que é uma das reivindicações dos empregados e obrigação do banco, que faz a gestão do plano de saúde de forma displicente e pouco transparente.   

Breve avaliação  

Mais uma vez a Gesad se negou a continuar a discussão sobre o relatório atuarial. Virou lugar comum o fato de os conselheiros eleitos repetirem os pedidos de detalhamento das situações que ocorrem no uso do Saúde Caixa. Esses detalhamentos são fundamentais para avaliar e buscar soluções, mas com frequência cada vez maior as informações fornecidas são incompletas. 

Uma constatação: a negativa de debater a pauta com mais profissionalismo articula-se com a falta de informação detalhada, mesmo que os atuários da Ícone, que assessoram os conselheiros eleitos, já tenham sugerido a maneira correta de fornecimento dessas informações, sem comprometer a Caixa com as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  

“Mostrar gráficos com resultados totais de receitas e despesas, com algumas considerações verbais do aumento dos gastos, não são suficientes para que o Conselho de Usuários estude soluções”, reclama Zuleida Rosa. 

A conselheira deu o exemplo do aumento de tratamentos psiquiátricos, citado equivocadamente pelo banco como um dos itens que engrossaram as despesas do plano. Entretanto, a situação está diretamente ligada à extenuante carga de trabalho e ao assédio para a realização das metas, pois as cobranças cada vez maiores, não só abalam o físico do bancário da Caixa, mas atingem o psicológico destes trabalhadores também. Tal problema, na avaliação dos conselheiros eleitos, deve ser bancado pela Caixa como condições de trabalho/doença ocupacional, não como caso a ser tratado pelo Saúde Caixa.  

Uma das medidas reivindicadas pelos conselheiros eleitos é a retomada dos comitês de credenciamento. Avalia-se ser fundamental ter comitês regionais com representações dos empregados e das empregadas, para ajudar a ampliar essa movimentação por novos credenciados.  

Conselho de Usuários: o que é e como funciona

O Conselho de Usuários do Saúde Caixa é autônomo, mas não possui poder deliberativo. Ele é composto de forma paritária por cinco membros titulares eleitos pelos participantes e por cinco indicados pela Caixa, além de seus respectivos suplentes. O mandato é de 36 meses.

Trata-se de um instrumento criado em 2003, a partir das negociações do novo modelo do plano de saúde. Seu propósito é dar maior transparência e possibilidade de acompanhamento da gestão financeira e administrativa. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), o Saúde Caixa é um dos maiores planos de assistência à saúde no modelo de autogestão.

Portanto, o Saúde Caixa é uma conquista da luta do movimento dos empregados. Há a necessidade de que esse plano seja fortalecido de maneira sustentável.