Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (18), em sessão semipresencial às 16h, para votar o Projeto de Lei (PL) nº 4.373/2020), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tipifica a injúria racial como racismo.

Em sua proposta, Paim alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. Caso seja aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O relatório do senador Romário é pela aprovação da matéria. Para ele, a injúria racial é crime da mais elevada gravidade porque atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. Na visão do senador, trata-se de conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Em discurso proferido no dia 3 de novembro, Paim pediu a inclusão da matéria na pauta de votação. Ele disse que o cenário de preconceito é uma realidade no país e afasta a ideia de que o Brasil é uma democracia racial. "Todos os dias, matam pessoas pela cor da pele, por ser negro. Homens, mulheres, crianças, idosos".

“O grito de socorro e de dor ressoa entre nós nas ruas, nos parques, nas cidades. Há uma tristeza interior, que avança como um rio sem rumo. Quem é negro sabe muito bem o que estou falando”, ressaltou Paulo Paim.

Segundo pesquisa do Atlas da Violência, os negros têm mais que o dobro de chance de serem assassinados.

"Precisamos reparar essa chaga histórica que existe em nosso país. O mundo inteiro está percebendo que a união de todas as cores, que a valorização da humanidade é o único remédio para curar os seres humanos. A decisão favorável ao projeto é fundamental não só para fortalecer a luta do movimento negro, mas é também um caminho para que toda a sociedade possa trabalhar contra o racimo estrutural e desumano. Vivemos num país que a maioria da população é negra e há uma verdadeira apartheid social com negros, discriminados no dia-a-dia e no mercado de trabalho", acrescenta o secretário geral do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Júlio César Trigo.

Zumbi

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data destinada à lembrança da vida, da luta e da morte de Zumbi dos Palmares. A pauta de quinta-feira traz ainda dois itens relacionados ao tema, ambos apresentados pelo senador Paim. O PRS 55/2020 cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a relatora da proposta.