Na reunião ordinária do Conselho de Usuários realizada no dia  27 de setembro, na sede da Caixa em Brasília, a empresa se negou a fornecer aos conselheiros eleitos os demonstrativos de entradas e saídas, mês a mês, que resultaram nos valores registrados em nota explicativa como saldo do Saúde Caixa com posição de 30 de junho de 2019 no balanço do 1º semestre.

Os valores foram registrados na nota explicativa 14 (c) Individual/Consolidado, R$ 470,189 milhões, ocorre que esse valor corresponde unicamente ao total aportado pelo conjunto dos titulares do plano para além das necessidades correntes de custeio. Em outras palavras, essa importância refere-se ao acumulado do excedente que a cada exercício os titulares pagaram para cobrir sua parte nas despesas assistenciais. Esse valor, em conformidade com o previsto no ACT, compõe as reservas que, ainda em consonância com o previsto no instrumento coletivo, devem ser aplicadas em “benefícios para o plano e para o formato de custeio”, portanto, despesas assistenciais, cuja previsão é de que sejam custeadas na proporção de 70% pela Caixa e 30% pelos usuários, assim a Caixa, para reequilibrar as finanças do plano, deve aportar na reserva os 70% que lhe cabem no custeio.

Segundo informações da Caixa, foi também registrado o valor de R$ 87.667.475,75, correspondente à Reserva de Contingência de 5%, este sim composto corretamente na proporção 70% X 30%, sendo R$ 61.367.233,03 aportado pela empresa e R$ 26.300.242,73 pelos titulares.

Somados, os dois valores totalizam em torno de R$ 533 milhões com posição de 31 de dezembro de 2018, descontados os valores deficitários dos seis primeiros meses de 2019, a posição de 30 de junho chega a R$ 522 milhões. No entanto, o valor correto, respeitada a regra 70% X 30%, deveria ser algo em torno de R$ 1,6 bilhões.

Na reunião, a Caixa apresentou em Power Point os valores considerados como totais anuais desde 2004 e a correção anual pela variação da taxa Selic, mas, ao ser solicitado o fornecimento detalhado de cada exercício, alegou serem informações internas, validadas pelas diversas áreas da Caixa envolvidas e que não seria possível disponibilizá-las.

Os eleitos registraram em ata sua discordância com o posicionamento autoritário da empresa, afirmando que esses dados são fundamentais para a conferência tanto dos valores lançados, bem como para a transparência da gestão.

Segundo Zuleida Martins Rosa, coordenadora da bancada eleita, “não é admissível que a Caixa deixe de cumprir a obrigação financeira com o plano e ainda por cima esconda dos conselheiros eleitos e dos próprios usuários os números do plano. Estamos denunciando formalmente às instâncias de negociação e às entidades representativas para que tomem providências para forçar a Caixa a disponibilizar os dados e corrigir os registros”, concluiu.

Na reunião também foram debatidos outros itens importantes como a informação sobre a cobrança dos valores de titulares que por motivo de problemas operacionais da Caixa deixaram de ser debitados.

A Caixa se comprometeu a apresentar o levantamento, informando que já tem conseguido recuperar parte do montante e apresentará as ações corretivas no sistema para a regularização do saldo devedor na próxima reunião.

RH 221

A Caixa informou que está ainda em fase de análise das observações sobre a versão 001 do RH 221, divulgada em maio último, feitas pelos eleitos na reunião anterior, na qual foram apontados diversos itens em descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho Contraf/Caixa, entre eles a exigência de no mínimo 120 meses de contribuição para que o empregado ao se aposentar possa manter o plano e restrições à possibilidade de o empregado manter como dependente direto filho maior de 21 anos com deficiência incapacitado plena e permanentemente para o trabalho.

Os eleitos manifestaram sua preocupação com a demora, pois tais situações estão gerando problemas para muitos usuários. A Caixa informou que está promovendo uma revisão geral no normativo e, embora não tenha como fornecer uma data para essa divulgação, está agilizando o trabalho.

A situação será também remetida às entidades e à mesa de negociação para que cobrem da empresa uma rápida solução para esses problemas.

Plano de reembolso para os novos contratados

A Caixa também apresentou informes gerais sobre o programa de reembolso de despesas com assistência à saúde, constante da Cláusula 33 do ACT. Segundo ela, o modelo já foi elaborado pela Gesap e aprovado nas instâncias internas e encontra-se na SEST para aprovação final.

Por meio do programa os empregados admitidos a partir de 1º de setembro de 2018 poderão contratar planos de mercado e a Caixa reembolsará parte das despesas mediante comprovação.

Foi também informado que os empregados nessa situação, que já contrataram planos anteriormente, poderão ter parte dos valores já pagos reembolsados desde a assinatura dos respectivos contratos de trabalho.

Ao final da reunião os representantes da empresa entregaram em primeira mão o Relatório Técnico de Administração aos eleitos. O documento traz diversas informações técnicas sobre o plano e deverá ser entregue às entidades e à CEE/Caixa para ampla divulgação entre os usuários.