Pelo segundo ano consecutivo, a Caixa não apresentou o relatório atuarial do Saúde Caixa, deixando os empregados sem condições de avaliar o equilíbrio  financeiro do plano referentes a 2017 e 2018. Durante a 8ª reunião ordinária, realizada na quarta-feira (12), em Brasília, os membros do Conselho de Usuários do Saúde Caixa tiveram acesso apenas a uma apresentação, de forma sintética,  da prévia do estudo atuarial elaborado pela consultoria contratada, a Vesting.

Os conselheiros eleitos enfatizaram a necessidade de o relatório ser concluído com urgência, e a Caixa se comprometeu a apresentá-lo no mês de janeiro de 2019 em reunião extraordinária. Reiteraram também a solicitação do envio antecipado, com no mínimo 15 dias, e entregaram documento manifestando preocupação com o descumprimento do Acordo Coletivo que prevê a apresentação do relatório até o final do exercício, o que, não acontecendo, pode comprometer as decisões do Conselho relativamente ao equilíbrio financeiro do plano.

A pauta da reunião também incluiu informações financeiras referentes a 2018, o resultado da auditoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o contrato com a Benner, além da apresentação da pesquisa de satisfação de atendimento da rede credenciada.

Desempenho financeiro

Os dados apresentados pela Caixa, em que pese haver inconsistências, pois ainda não foram resolvidas as pendências relativas à não cobrança de empregados desligados pelo PDVE 2017, apresentam ligeiro déficit no exercício 2018, o que é esperado, pois não houve reajustes nos itens de custeio e a inflação médica tem sido bastante elevada.

Os números de 2018, com posição até 30 de novembro apresentam resultado negativo da ordem de R$ 133 milhões, o que não teria acontecido se a Caixa houvesse apresentado o relatório atuarial de 2017/2018 em novembro de 2017, como determina o ACT, o que levaria o Conselho a indicar providências para o reequilíbrio do plano. O problema pode ser resolvido, sem grande impacto financeiro aos empregados, desde que a Caixa apresente o quanto antes o relatório 2018/2019. Caso contrário, a persistir a prática, poderá gerar desequilíbrio nas contas.

Relatório ANS

Foi apontado que o relatório da ANS, divulgado em 29 de novembro, indicou quatro irregularidades no Saúde Caixa. Os pontos levantados foram a ausência de junta médica; a deficiência na prestação de informações sobre as medidas adotadas para autorização prévia de procedimentos; a não divulgação de forma clara dos endereços para atendimento presencial dos beneficiários, na forma do artigo 5º da Resolução Normativa nº 395/2016; e, a mais grave das irregularidades, a ausência de controle dos prazos e formas das diversas etapas do processo de autorização prévia de procedimentos eletivos que necessitem de autorização para OPME (órtese, prótese, materiais especiais).

“Foi preciso a ANS apontar irregularidades para que a Caixa se comprometesse em aprimorar os canais presenciais de atendimento aos usuários do Saúde Caixa. É necessário  garantir condições de acesso e atendimento considerando todas as gerações. Sempre reivindicamos isso da Caixa, considerar que sejam dadas condições de acesso, seja por meio das novas tecnologias para todos os usuários, mas, sem excluir, principalmente, os mais idosos, reconhecendo suas dificuldades e possibilitando-lhes alternativa”, ressaltou Ivanilde Miranda, conselheira eleita.

A Caixa tem até 90 dias para apresentar soluções para as irregularidades apontadas pelo relatório e, em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa e/ou outras penalidades.

Os conselheiros também ficaram a par do status do contrato com a Benner, empresa responsável pelo sistema de gerenciamento do plano. A versão 3.49 que já foi 88% implementada, tem vigência até dezembro de 2019 e não engloba o  sistema de autoatendimento (AUTOSC) e a central de atendimento do Saúde Caixa.

Pesquisa de Satisfação

Realizada pela Caixa em agosto desse ano, via autoatendimento do Saúde Caixa, a pesquisa de satisfação de atendimento com a rede credenciada abordou titulares (ativos e aposentados), avaliando 12.419 atendimentos, realizados em 5.734 credenciados.

O estudo apontou que 89,5% dos usuários não encontraram dificuldades para agendar consultas, 59,2% já têm fidelização com a rede credenciada e 92% avalia o profissional de saúde como qualificado.

Apesar dos números positivos, a análise foi feita sem envolver o Conselho de Usuários, descumprindo a cláusula 32, parágrafo 14, do atual Acordo Coletivo, que estabelece a realização da pesquisa a cada exercício, envolvendo as entidades representativas dos participantes do Saúde Caixa de forma a definir os parâmetros estabelecidos para a pesquisa.

Com a reinvindicação, ficou acordado que na reunião do Conselho prevista para junho de 2019, os integrantes irão discutir os parâmetros da próxima pesquisa anual.

Aplicativo

Os conselheiros foram informados também que o aplicativo do Saúde Caixa deverá ser lançado na próxima semana, com atualizações a cada três meses. Trata-se de um aplicativo corporativo, com campos detalhados sobre rede credenciada, cumprindo as regras da ANS, incluindo resumo do extrato financeiro e outras funcionalidades, como o demonstrativo para o imposto de renda.

Próximas reuniões

As datas previstas para as próximas reuniões dos membros titulares, eleitos e indicados do Conselho em  2019 são 21 de março, 13 de junho, 19 de setembro e 12 de dezembro, sempre às quintas-feiras, além da reunião extraordinária prevista para janeiro para apresentar os relatórios financeiros e atuariais.

O Conselho

Com formação paritária, o Conselho de Usuários foi criado em 2004 e conta com cinco representantes eleitos pelos usuários e cinco membros indicados pela Caixa. Os mandatos duram três anos e a gestão atual foi empossada em março de 2017.

Os atuais membros eleitos e seus suplentes são Ivanilde Moreira (Apcef/SP), Eliane Streicher Chatah (aposentada de São Paulo/SP), Maria Izabel Menegatti (Rio de Janeiro/RJ), Edmar Martins André (Vitória/ES), Zuleida Martins Rosa (aposentada de Florianópolis/SC), Helenilda Ribeiro Cândido (Brasília/DF), Márcia Boiczuk Krambeck (aposentada de Curitiba/PR), Lilian Minchin (Campinas/SP), Vera Lúcia Leão (aposentada de Goiânia/GO) e Paulo Moretti (aposentado de Recife/PE).