Após meses de trabalho a portas fechadas, sem a participação das entidades representativas dos trabalhadores, a Funcef apresentou a proposta de alteração no estatuto e deu aos participantes até 16 de setembro para fazerem suas sugestões. Às vésperas das eleições e na vigência do atual governo federal - que aprovou as resoluções que ameaçam o Saúde Caixa - o momento para uma revisão estatutária é inadequado e perigoso. Como as alterações no estatuto precisam passar no crivo do Poder Executivo, os participantes temem que haja mais retrocessos.

Seguindo o posicionamento do Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), a Fenae, o Sindicato e demais entidades representivas reivindicam a suspensão do processo de revisão e defende que as alterações estatutárias sejam amplamente debatidas em conjuntura política mais favorável e com a presença efetiva dos participantes.

“Mexer no estatuto agora é o próximo golpe contra o pessoal da Caixa. Já estão minando nosso programa de assistência à saúde e agora querem fazer o mesmo com o fundo de pensão”, avalia a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

 A Funcef limitou a participação dos 135 mil participantes a uma consulta pública com duração de menos de duas semanas sobre um projeto que passou meses sendo elaborado em um grupo de trabalho formado pela própria Fundação junto com a Caixa. “Além da falta de transparência e representatividade, a Funcef chega com a proposta pronta, dá sete dias úteis pro pessoal ler um documento extenso e complexo, e acha que isso é razoável”, questiona a diretora da Fenae.

A Fundação recebeu contribuições enviadas por entidades, mas nenhuma das sugestões foi acatada, mantendo-se até o momento a redação proposta pelo grupo de trabalho.

Entre as sugestões elaboradas por Funcef e Caixa está uma abertura maior ao uso do voto de minerva, ampliação dos poderes concedidos ao Conselho Deliberativo, implementação de processos que geram instabilidade na governança e fragmentação do processo eleitoral, entre centenas de outras alterações.

O diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Antônio Júlio Gonçalves Neto, considera temerárias as alterações propostas e afirma que qualquer mudança que reduza direitos não será aceita pela categoria. “As propostas de alteração apresentadas representam retrocessos em tudo o que os participantes conquistaram de avanços no estatuto", diz.

Para fazer suas sugestões, o participante precisa fazer login no autoatendimento do site da Funcef e clicar na aba Proposta de Alteração do Estatuto. Seguindo o procedimento, será possível ver o texto atual e fazer comentários de até 1 mil caracteres, com justificativa.