O balanço do primeiro semestre de 2018, divulgado esta semana pela Caixa, mostra que o teto de gastos de 6,5% para o Saúde Caixa já está em vigor.

Entre os dados divulgados a direção da Caixa afirma, em suas notas explicativas, que considerou o teto de 6,5% da folha de pagamento como limite para o gasto com a assistência à saúde. Isso faz com que a premissa de 30% dos custos arcados pelos empregados e 70% pelo banco caia por terra.

Isso ocorre porque a instituição faz um provisionamento de acordo com a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados, conforme estipula o CPC 33,  norma do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Durante a negociação que ainda está ocorrendo, os representantes da Caixa já haviam informado que a instituição financeira continuará oferecendo assistência a saúde aos seus empregados, incluindo os aposentados. Mas, sob as recentes normas da ANS (Agência Nacional do Saúde Suplementar) e da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União). Isso significa que o que será disponibilizado aos trabalhadores é completamente diferente do que é o Saúde Caixa.

Ou seja, apesar de divulgar que o teto definido pelo estatuto aprovado em dezembro de 2017 só será aplicado a partir de 2021, o banco já está aplicando os 6,5%. Não há informação sobre qual o percentual da folha que já foi alcançado, mas quando se chegar aos 6,5% o banco irá congelar seu gasto.

Este é um dos principais fatores que descaracterizam o Saúde Caixa, transformando-o em um programa não apenas diferente do que é hoje, mas também cada vez mais caro e excludente.