(Foto: Linton Publio/ Seeb SP)
 

A Caixa divulgou para os empregados a proposta apresentada na sexta rodada da negociação específica da Campanha Nacional 2018. O texto mais desinforma e confunde do que explica.

Com relação ao Saúde Caixa, o banco diz que os atuais empregados ativos e os já aposentados continuarão a usufruir dos benefícios do convênio. Entretanto, no mesmo comunicado, o banco diz que irá se pautar pelas orientações da CGPAR.

“Essas duas informações juntas são conflitantes. Ou o banco mantém os atuais moldes do Saúde Caixa, ou se pautará pelas orientações da CGPAR. Não é possível respeitar ambas”, afirmou Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).

Dentre outros pontos prejudiciais, a resolução 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) exclui os aposentados dos planos de saúde, cobra mensalidade para cada membro da família e limita a cobertura somente aos filhos até 24 anos que estejam cursando 3º grau. A CGPAR é um órgão vinculado ao governo federal.

Além disso, nas duas últimas rodadas de negociação da Campanha Nacional 2018, a Caixa apresentou proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho que simplesmente ignora dezenas de direitos assegurados pelo acordo atual. Em face da nova lei trabalhista, os acordos e convenções coletivas perdem a validade após a data base da categoria (no caso dos bancários, primeiro de setembro). É o chamado fim da ultratividade.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região e funcionário da Caixa, Antônio Júlio Gonçalves Neto, o momento pede uma mobilização ampla e efetiva dos empregados.

"Só o enfrentamento por parte dos trabalhadores será fundamental para evitar a perda de direitos, que é a grande intenção desse governo e da atual direção do banco público. Conquistamos o Saúde Caixa como é hoje e vários outros direitos históricos com muita luta, e é com resistência que poderemos mantê-los. Vamos permanecer mobilizados. Todos por tudo!", ressalta o diretor.

Além do Saúde Caixa nos moldes atuais, a proposta apresentada pelos representantes do banco suprime diversos outros direitos como o pagamento da PLR Social.

Também não inclui exclusão do horário misto – adicional noturno; limita o tíquete alimentação em 180 dias para auxílio doença comum; limitação do tíquete alimentação para casos de doença grave e LATP; exclusão de tíquete alimentação para Licença Caixa; exclui ausências permitidas para acompanhar internação hospitalar por motivo de doença de cônjuge ou companheiro, filho, enteado, pai e mãe, e participação em seminários, congressos ou outras atividades. Além disso, a proposta reduz intervalo de uma hora para 30 minutos, para as jornadas de oito horas.

“São direitos dos empregados que a Caixa tenciona eliminar justo quando o banco atinge seu maior lucro para um semestre na sua história, o que revela total falta de justificativa para suprimir essas garantias. Por isso qualquer proposta que retire direitos do ACT é totalmente inaceitável”, garantiu Dionísio Reis.

Os bancários já rejeitaram essa proposta incompleta e sem a garantia da manutenção do Saúde Caixa nas assembleias e a expectativa é que a direção do banco apresente uma proposta decente na negociação que ocorrerá logo depois de encerrada a entre o Comando Nacional e a Fenaban.