Nesta quarta-feira, 20 de junho, será realizado o Dia Nacional de Luta em Defesa do Saúde Caixa. A data foi definida pela Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa) no dia 5 de junho, quando também foi escolhido junho como o “mês do Saúde Caixa”. 

Na data, os usuários do Saúde Caixa vestirão a cor branca como símbolo de união em defesa da política de assistência à saúde da categoria. A iniciativa faz parte da campanha Saúde Caixa: eu defendo, lançada pela Fenae, Contraf-CUT, Fenacef, Fenag, Advocef, Aneac, Social Caixa e Anacef. 

A iniciativa é uma reação dos trabalhadores às novas medidas propostas pelo governo para redução de despesas com os planos de saúde dos empregados das empresas estatais, tornando o Saúde Caixa mais caro e excludente.

As resoluções governamentais e a recente alteração no Estatuto da Caixa propõem um limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação da Caixa nas despesas com assistência à saúde dos empregados. As novas regras também permitem prazos de carência, limitam a adesão de dependentes, excluem os aposentados, entre outros retrocessos.

Todas as ações programadas culminarão na primeira semana de julho com a celebração do aniversário de 14 anos do Saúde Caixa. No dia 1º de julho de 2004, foi implementado o atual modelo de custeio com a responsabilidade do banco sobre 70% do custo assistencial e 100% das despesas administrativas.

“O atual modelo de custeio do Saúde Caixa, conquistado pelos empregados em negociações, que existe desde 2004, está ameaçado. Seja pelo governo Temer, através das resoluções 22 e 23 da CGPAR, que impõem mudanças nos planos de saúde das empresas federais: oneram o associado do Saúde Caixa, excluem aposentados, impõem períodos de carência e permitem cobrança de franquias, acabam com a cobrança de mensalidade única por família, trazem novas restrições para dependentes, vetam a oferta do plano em novos concursos e proíbem a entrada de novos associados, entre outros prejuízos. Ou por meio de alterações estatutárias no banco público. Somadas, essas duas frentes de ataque tentam impor um limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação da Caixa nas despesas do plano de saúde”, alerta o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

O diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Antônio Júlio Gonçalves Neto, destaca a importância da participação de todos os empregados do banco público nas atividades.

"É fundamental neste momento de retirada de direitos, sobretudo de ameaça a uma das mais importantes conquistas como é o Saúde Caixa, fortalecermos nossa luta através da organização e união entre trabalhadores e Sindicato. Precisamos dessa assistência à saúde, é nosso direito. Ou reagimos ou assistiremos ao seu fim. Todos serão atingidos direta ou indiretamente por essa perda”, alerta o dirigente.

A defesa do Saúde Caixa é uma das reivindicações da pauta específica dos empregados da Caixa na Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2018.

Seminário e audiência pública

No dia 28 de junho, as entidades promoverão o Seminário em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais. O evento será realizado em Brasília e contará com a participação de representantes dos usuários do Saúde Caixa, assim como da Cassi, MAS/Petrobras, BNDES e Postal Saúde.

Atuação parlamentar

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), empregada da Caixa, protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018) para sustar as resoluções da CGPAR. A parlamentar defende que a resolução viola direitos assegurados em acordos coletivos de trabalho, estatutos e convenções que regulam as entidades de autogestão de saúde.

Para apoiar o projeto na enquete disponibilizada no site da Câmara dos Deputados, CLIQUE AQUI e selecione a opção “Concordo”. Não é necessário se identificar.