A gestão de Gilberto Occhi aos poucos está minando a estrutura da Caixa. Desta vez a ofensiva vem por meio de um Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE) que almeja diminuir cerca de 10 mil postos de trabalho no banco público.

O programa foi anunciado por meio da imprensa comercial na noite de segunda-feira 6 e consta em comunicado enviado aos empregados. Segundo a Caixa, o período de adesão começou na terça 7 e vai até 20 de fevereiro. Podem ingressar: empregados aposentados pelo INSS ou que podem se aposentar até 30 de junho deste ano e trabalhadores com no mínimo 15 anos de vínculo. Empregados que possuem adicional de incorporação de função de confiança e para quem está em cargo em comissão ou função gratificada até a data de desligamento não há exigência de tempo mínimo de banco.

Como indenização o banco oferece 10 remunerações base do empregado, considerando data de referência 31 de janeiro deste ano, com isenção da cobrança de imposto de renda.

Para Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e recém eleita conselheira do Conselho de Administração da Caixa, o programa de demissão voluntária e a privatização de operações resultará numa queda drástica do número de empregados na Caixa. Ela ainda lembra que operações como cartões e loteria já estão na mira privatista, assim como os recursos do FGTS e do FAT estão na mira dos bancos privados.

“O que estamos vendo é o patrimônio público sendo entregue e investimentos e programas sociais voltados aos brasileiros de menor renda sendo deixados de lado para atender ao capital privado”, enfatiza, acrescentando que se não tiver a Caixa para investir em habitação e infraestrutura “não serão o Bradesco e o Itaú que vão fazê-lo”, e que é fundamental ampliar a informação à sociedade para que seja possível a reação.

Faça as contas – Para aderir ao PDVE, o empregado tem de pedir demissão da Caixa. Com isso, o banco não pagará a multa de 40% referente ao Fundo de Garantia e também não vai arcar com o aviso prévio.

No caso do aviso prévio, os trabalhadores têm de ter atenção ainda maior. Segundo a cláusula 51 da Convenção Coletiva de Trabalho, o bancário demitido com até cinco anos de vínculo com a mesma instituição financeira tem direito a 60 dias de remuneração; cinco anos e um dia até dez anos, 75 dias de remuneração; dez anos e um dia até 20 anos, 90 dias de remuneração; a partir de 20 anos, 120 dias.

Outra questão é o Saúde Caixa. Ele fica mantido permanentemente para os trabalhadores já aposentados pela Previdência Social ou que vão se aposentar até 30 de junho, e empregados admitidos já na condição de aposentados pelo INSS com o mínimo de 120 meses de contribuição para o Saúde Caixa. No entanto, nos demais casos a assistência à saúde permanece somente por 24 meses.

“Os bancários têm de analisar friamente para tomar a melhor decisão e devem denunciar caso sejam pressionados em seu local de trabalho. O momento que o país atravessa, com elevado desemprego, dificulta uma nova colocação”, adverte o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa, Dionisio Reis.

Denúncias de pressão devem ser encaminhadas ao Sindicato. O sigilo do bancário é absoluto.

Desmonte – O dirigente sindical destaca ainda que o anúncio do plano de desligamento trouxe grande apreensão, principalmente nas agências.

“Esse novo enxugamento de pessoal irá ocorrer no momento em que serão pagos os recursos de contas inativas do Fundo de garantia. As unidades podem ficar desfalcadas de tal forma que poderá causar tumulto e revolta. Essa política de Occhi tende a jogar a população contra a Caixa e seus empregados”, conclui Dioniísio.