26/10/2016

15 minutos: Caixa ressuscita pausa arcaica e revolta bancárias

A Caixa está obrigando as empregadas a cumprirem intervalo de 15 minutos não remunerados antes de iniciarem o período de hora extra. A Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) enviou ofício à direção do banco cobrando explicações e a suspensão da obrigatoriedade. A imposição está prevista no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas se encontrava suspensa na Caixa devido ao acordo específico.

Para justificar o retorno da obrigatoriedade, o banco evoca uma decisão do Supremo Tribunal Federal que não existe, já que o mérito sobre a constitucionalidade da questão ainda está sendo julgado – o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, por isso o julgamento está suspenso.

A novidade com cara de passado deixou as bancárias furiosas. “É uma mudança péssima, retrograda. Parece que sempre encontram alguma forma de menosprezar as mulheres. Cadê os direitos iguais? A gente não luta tanto para isso? Por que essa distinção?”, questiona uma empregada. “Não deveria ter esses 15 minutos nem para as mulheres e nem para ninguém. Todo mundo mora tão longe”, reclama.

“Em uma época em que cada vez mais as pessoas, governos e empresas tomam consciência da importância de lutar pela igualdade e pelos direitos das mulheres, parece que por puro sadismo, a Caixa resolve ressuscitar uma determinação patriarcal, criada nos anos 30 sabe-se lá por que, e caída em desuso com o passar dos anos. Não vamos aceitar este retrocesso”, afirma Claudia Fumiko, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e empregada do banco estatal.

Região

As empregadas das agências da Caixa na base do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região também estão sendo obrigadas a cumprir o intervalo de 15 minutos desde que o governo de Michel Temer assumiu Brasília. Antes, o cumprimento obrigatório do intervalo havia sido suspenso pela CEF nas agências da região, em atendimento a solicitação feita pelo Sindicato, em dezembro de 2015, ao gerente nacional de Relações do Trabalho e Provimento, João Acacio Pereira.
 
A decisão inicial da empresa pública, de exigir que as bancárias da região de Catanduva cumprissem o intervalo de 15 minutos, tomou como base o fato de que o Sindicato move ação coletiva postulando o pagamento do intervalo nos últimos 5 anos, mas não levou em conta que a entidade sindical não pleiteia, nos autos, o cumprimento do intervalo. Esclarecidos os fatos, a Caixa deixou de fazer a exigência. (Relembre aqui)

"Com a mudança do governo federal, a Caixa simplesmente passou a ignorar todos os acordos que haviam sido feitos com os Sindicatos e está, hoje, exigindo o cumprimento do intervalo. A Caixa comprova que não se importa com as pessoas. Não faz contratações, explora e assedia o trabalhador", critica o dirigente sindical e empregado da Caixa, Antônio Júlio Gonçalves Neto, o Tony.