Especialista critica impeachment e alerta para 'precedente preocupante'

Em artigo no jornal Folha de S. Paulo, publicado na última quinta-feira (7), Danilo Limoeiro (foto), doutorando em Ciências Políticas pelo MIT e mestre pela Universidade de Oxford, alertou para os riscos de um impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

“Primeiro, a presidente Dilma Rousseff mostrou habilidade de liderança aquém do necessário na Presidência da República. Segundo, não obstante, o pedido de impeachment contra ela carece de bases jurídicas robustas. A fragilidade jurídica do pedido de impedimento o torna um processo primordialmente político”, alertou o cientista político.

Segundo Limoeiro, o impeachment é uma medida típica em “regimes parlamentaristas”, onde o líder político necessita do apoio da maioria dos parlamentares. Porém, no presidencialismo a medida é classificada como “estranha” e pode levar a “imobilismo e paralisia do poder público”, afirma o especialista.

Em seguida, o cientista político alerta para os riscos de um impeachment concretizado sem um motivo “exepcional”. “Deslocaria o poder do Executivo para o Parlamento. Com as instituições políticas vigentes no Brasil, as consequências seriam no mínimo preocupantes.”

“Os próximos presidentes ficariam sobe constante ameaça de um possível impeachment caso não mantenham uma base parlamentar coesa. O apoio individual de cada parlamentar passa a valer mais, e o Executivo seria obrigado a satisfazer a sanha dos congressistas por mais recursos públicos por meio de emendas, contratos com empresários camaradas ou cargos no governo”, alerta Limoeiro.

Por fim, o cientista político demonstrou preocupação com os rumos do Brasil com o clima de insegurança gerado pelo pedido de impedimento da presidenta. “Comparado a um presidente que tem a certeza de que cumprirá seu mandato e que poderá colher os frutos dessas medidas, um presidente constantemente ameaçado com o voto de desconfiança vai titubear muito mais em implementá-las.”