Como fruto da presença maciça dos trabalhadores em Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retirou de pauta desta quarta-feira 10 o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA) ao PL da terceirização.

 

O Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), libera terceirizações de atividades-fim, o que precariza empregos e direitos dos trabalhadores no Brasil.

 

Dentre os trabalhadores que foram à Brasília para acompanhar a sessão da CCJC, também marcaram presença inúmeros dirigentes bancários.

 

Com a suspensão, a Comissão Quadripartite terá prazo maior para continuar negociando a garantia dos direitos da classe trabalhadora. A proposta é de realização de reuniões a partir de 16 de julho, durante o período de recesso parlamentar, até 5 de agosto – a partir desta data, o relator deverá consolidar as propostas elaboradas pela mesa de negociação e então encaminhar a tramitação do projeto 4330. A data para apreciação da matéria pela CCJC da Câmara está prevista para 13 de agosto.

 

De acordo com o presidente da CUT, Vagner Freitas, a instalação da Mesa Quadripartite de Negociação para discutir regulamentação da terceirização é um momento histórico que não deve ser desperdiçado. "Aceitamos discutir um tema que, a princípio e por princípio, o movimento sindical discorda na essência. Mas é importante que este momento não seja desperdiçado. Porém, nada terminativo resolve qualquer tipo de problema. O que resolve é a negociação. Por isso, a importância de ganharmos mais tempo para tentar chegar a um acordo", afirma o dirigente.

 

“Ganhamos uma batalha. Mas é preciso seguir com a mobilização para barrar possíveis ataques aos direitos da classe trabalhadora. Assim, é fundamental que os bancários participem do Dia Nacional de Lutas, organizado pela CUT e demais centrais para esta quinta-feira 11”, ressalta Luiz César de Freitas, o Alemão, presidente da FETEC/CUT-SP.

 

Para este dia 11 de julho estão previstas atividades em várias regiões do país, tendo como mote a luta contra o PL 4330 da terceirização, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, destinação de 10% do PIB para a educação e de 10% das receitas da União para a saúde, reforma agrária, fim dos leilões de petróleo e mais recursos para melhoria do transporte público.

 

Na capital, haverá concentração de várias categorias a partir das 12h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista nº 1578. No Estado de SP, os sindicatos filiados à FETEC/CUT-SP realizarão paralisações.