27/12/2012

Contraf-CUT quer mediações no MPT e Ministério do Trabalho

A Contraf-CUT encaminhou na última sexta-feira (21) ofício ao Ministério Público do Traalho (MPT), em Brasília, propondo uma nova audiência de mediação com o Santander sobre as demissões em massa neste final de ano, às vésperas do Natal, e a política de rotatividade do banco espanhol. O documento atendeu requerimento enviado pela procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro. A primeira audiência ocorreu no último dia 12.

Foi informado ao MPT a construção de um acordo judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entre os Sindicatos dos Bancários de São Paulo e do ABC com o Santander, que prevê indenizações aos demitidos sem justa causa em dezembro que tinham menos de 10 anos de empresa. Com esse acordo, foi cancelada a liminar concedida pela desembargadora Rilma Hemetério.

Os dois sindicatos também finalizaram na sexta-feira um acordo extrajudicial com o banco, que será levado à deliberação de assembleias dos funcionários, no início de janeiro, que garante aos demitidos sem justa causa a ampliação em seis meses do período de estabilidade pré-aposentadoria e a reintegração de quem comprovar diagnóstico positivo de câncer, HIV e lúpus sem alta médica.

No documento ao MPT, a Contraf-CUT anexou cópias das liminares obtidas pelos Sindicatos dos Bancários de Campinas, Bahia e Paraíba e pela Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que suspenderam as demissões ocorridas em dezembro nas respectivas bases territoriais de cada entidade.

Toda essa situação diferenciada foi também levada ao conhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. A Contraf-CUT solicitou uma nova audiência de mediação ao secretário do Trabalho, Manoel Messias. A primeira audiência ocorreu no último dia 13. Messias sinalizou com a marcação de uma agenda no início de janeiro.

A mobilização fez a diferença

Para Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT, "foi essencial o processo de mobilização deflagrado logo no início de dezembro pelas entidades sindicais após a avalanche de dispensas no Santander em todo país. O dia nacional de luta, realizado na terça-feira (18), ampliou os protestos e as manifestações. Essa resistência foi decisiva para evitar milhares de demissões que estariam previstas, conforme denúncias que chegaram aos sindicatos".

"Toda essa forte mobilização, junto com as medidas judiciais e as audiências de mediação que tivemos no MPT e no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, forçaram o Santander a negociar com o movimento sindical", aponta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. "Mas ainda há um longo caminho pela frente para reintegrar demitidos e combater a rotatividade usada pelo banco para reduzir custos e turbinar os lucros", acrescenta.