16/08/2012

CUT cobra contrapartidas sociais no programa de concessões do governo

As medidas de estímulo à economia anunciadas na quarta-feira (15) pelo governo federal são positivas. Essa foi a avaliação dos dirigentes da CUT, Vagner Freitas, Presidente; Carmen Foro, Vice-Presidente; e Sérgio Nobre, Secretário-Geral, que participaram de reunião com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Leonel Brizola Neto, do Trabalho e Emprego, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, antes da Presidenta Dilma Rousseff anunciar oficialmente o Programa de Concessões do Governo Federal.

Para eles, no entanto, não basta garantir que o programa gere mais empregos, como enfatizaram Carvalho e Augustin. "É preciso garantir a criação de emprego de qualidade, trabalho e renda decente e organização no local de trabalho. E essas exigências têm de estar no bojo do programa", cobrou Vagner.

Carvalho, que convidou representantes da CUT e das demais centrais sindicais para conhecer as medidas, afirmou que ainda é possível aperfeiçoar a proposta e se comprometeu a levar as reivindicações dos dirigentes para a presidenta.

"As críticas e sugestões que vocês fizerem podem contribuir para esse aperfeiçoamento", garantiu o ministro.

O secretário do Tesouro Nacional, que detalhou o programa para os dirigentes sindicais, explicou que a crise vai continuar e, por isso, é necessário alavancar rapidamente a economia com medidas na área de logística, infraestrutura, ferrovia e rodovia e a maneira encontrada para reduzir os custos e acelerar os investimentos foi o Programa de Concessões.

Segundo ele, o objetivo é enfrentar a crise e manter o emprego e a capacidade de crescimento do país.

O governo anunciou a duplicação de 5.700 quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, através de PPP - Parceria Público Privada. As concessões ao setor privado estão estimadas em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, serão R$ 42 bilhões serão investimentos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.

Vagner reafirmou que as medidas eram boas, mas incompletas. Para serem completas, disse ele, o programa tinha de ter um item relacionado aos direitos dos trabalhadores.

Carvalho, então, sugeriu a adesão das empresas ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, assinado este ano pela presidenta.

"Podemos discutir com a presidenta maneiras de evitar distorções", disse o ministro se referendo as condições de trabalho e renda nas empresas que conseguirem concessão.

Os sindicalistas aprovaram a sugestão feita pelo ministro e disseram que é preciso construir essa proposta.


Fonte: Marize Muniz - CUT