08/02/2011

Governo vai encaminhar ao Congresso política de valorização do mínimo

O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de valorização do salário mínimo até 2014. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, essa política de valorização do mínimo seguirá os moldes da atual, de reajustá-lo com base na variação da inflação do ano anterior mais a do Produto Interno Bruto (PIB), registrada nos dois últimos anos.

Luiz Sérgio disse que o envio desse projeto será acertado com os líderes da Câmara e do Senado. A primeira reunião com os líderes da Câmara está marcada para amanhã (8). O projeto inicial, enviado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecia a política de valorização do mínimo até 2023. Mas o acordo feito com as centrais sindicais alterou a data e estabeleceu que essa forma de reajuste vale até 2011, quando deve ser revista.

"As centrais sindicais sempre fizeram questão de enfatizar que a política atual foi acertada", disse Luiz Sérgio ao sair de reunião da coordenação política no Palácio do Planalto.

O ministro afirmou que não há outra alternativa, caso o Congresso rejeite a proposta do governo. "Trabalhamos na linha de confiança. A base [governista] compreenderá que, para o país, ter uma política de valorização do salário mínimo é mais importante do que um reajuste maior", comentou.

O ministro também afirmou que o governo não trabalha com a possibilidade de antecipação de reajuste de 2012 para este ano, para que o valor tenha um aumento maior do que os R$ 545 previstos. "Se temos uma política, temos uma regra. E se temos uma regra, ela não pode ser quebrada porque se abre uma exceção perigosa para os próprios trabalhadores. Hoje, o reajuste seria os R$ 545 para 2011", disse.

Segundo Luiz Sérgio, o assunto será resolvido esta semana. Em março, vence a medida provisória do salário mínimo, que estabelece o valor de R$ 540, em vigor desde 1º de janeiro.

Fonte: Contraf-CUT